28 de agosto de 2007

R(ui) T(odo) P(ereira)

A pública RTP e o seu principal serviço noticioso, o Telejornal do canal 1, continua a prestar vassalagem e a servir os propósitos do governo. Hoje, o escolhido foi o último a entrar para o elenco, Rui Pereira, o tal que mal aqueceu o lugar no Tribunal Consitucional. Segundo a RTP, o ministro da administração interna, foi hoje ao parlamento  com o objevtivo de responder, a pedido do CDS/PP, com carácter de urgência, por que motivo os helicópteros russos adquiridos em 2006 so poderão entrar em acção em 2008?

No Telejornal  vimos apenas o ministro a falar na comissão parlamentar, mas numa imagem fugaz observámos que na sala também estavam os deputados, como é lógico. Pois bem, nem uma, uma, pergunta a RTP pôs no ar da interpelação que os deputados, quer do partido requerente, quer dos restantes, fizeram ao ministro. A reportagem dava a ideia que o ministro foi ali puxar as orelhas aos deputados. Pela opção editorial da RTP, as justificações do ministro é que são válidas. As perguntas do deputados são folclore a que o povo deve ser poupado.

Até ao fim

George Bush a cada dia que passa convence-nos mais que deve ser, se não é mesmo, o pior presidente que alguma vez os Estados Unidos tiveram ao longo da sua história.

E pior, não só porque nos enganou e metiu a todos. Eu fui dos parvos que acreditei naquele circo montado nas Nações Unidas, em power-point, que depois foi aproveitado muito por cá, o estilo entenda-se, em que quiseram "demonstrar" que o Iraque detinha armas de destruição massivas. Dizia eu que, normalmente as pessoas normais quando erram clamorosamente têm tendência a corrigir a trajectória, sob pena de serem consideradas portadoras de graves distúrbios mentais.

George Bush é um desses casos patológicos, os erros sucedem-se, avolumam-se e o homem pensa a cada dia que passa que ele é que está certo e o mundo é que está errado. Naquela cabeça o mundo não o merece. Ele considera-se "grande" demais para este mundo  e este tempo.

As nomeações que fez para a sua administração foram quase todas escolhidas por amiguismo e paga de favores. Desde que os democratas venceram as eleições para a Câmara dos Representantes, seis dos seus membros já abandonaram o barco.

O último viu-se obrigado a abandonar hoje, ou antes, a comunicar que vai abandonar o barco no próximo dia 17 de Setembro. Alberto Gonzales, secretário de estado da Justiça, que nos Estados Unidos exerce também as funções de procurador-geral, andava a ser investigado por possíveis crimes fiscais entre outros actos altamente suspeitos e abjectos.

As contradições foram muitas, as suspeitas foram-se avolumando após as várias audições a que foi sujeito. Tanto assim é, que até  os republicanos começaram a suspirar para que ele abandonasse o cargo ou fosse demitido.

Mas demitido por George Bush, nunca. Alberto Gonzales deve todos os seus cargos públicos a Bush, desde assessor judicial do então governador do Texas, secretário de estado e depois membro da Corte Suprema desse  mesmo estado, para rematar no cargo de assessor judicial da Casa Branca e finalmente secretário de estado da Justiça.

Bush aguentou-o o mais que pôde em funções. Alberto Gonzales pertence ao núcleo daquelas personagens sinistras que gosta de bajular o chefe, e procura sempre ser mais papista que o Papa. Por cá estão muito em voga, também

Esteve envolvido em várias decisões altamente controversas, mas aquela que mais repulsa causa é uma das primeiras, assim que chega à Casa Branca: incentivou George Bush a não cumprir, e fazer cumprir, as leis contra a tortura e os tratados internacionais que protegem os prisioneiros de guerra, o que segundo os seus críticos proporcionou abusos como os cometidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque.

Rahm Emanuel, representante democrata, afirmou que: "Alberto Gonzales é o primeiro secretário de estado da Justiça que pensou que a verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade eram três coisas diferentes".

Na hora da despedida, Bush só teve palavras elogiosas, tais como "honesto" e "honrado".

A vergonha é um sentimento que, de forma assustadora, vai rareando no mundo, também por cá, e que os dirigentes que nos governam fazem questão de demonstrar, para vergonha de quem ainda a tem.

 

Fontes

http://www.chron.com/disp/story.mpl/sp/us/5086971.html

http://apnews.myway.com/article/20070827/D8R9FHVO0.html

27 de agosto de 2007

Cuidado com a grua

A "Somague" já chegou a Bruxelas. Durão Barroso já deve estar arrependido de ter aceitado o cargo. Os salpicos chegam de onde menos se espera. Ainda se ele estivesse por cá, o "arquive-se" era garantido.
Agora lá por Bruxelas... nunca se sabe. Pode ser ser que seja só chuvisco: há-de ele pensar. Pode. Não pode. Aguardemos para ver se todos aprenderam pela mesma cartilha, ou se há alguém que leve a leitura até ao fim.

Podre, mais podre... não há

Menezes admite recorrer ao Tribunal Constitucional contra "folhetim das quotas" do PSD, afirmou Ribaus Esteves, porta-voz da candidatura de Filipe Menezes, ainda que isso "seria um atestado de incompetência para o partido".
Recorra, ou não recorra, o PSD está de rastos, a incompetência está à vista de todos e o resto da oposição vai pelo mesmo caminho. Então se recorrer para o Tribunal Constitucional, sujeita-se a que lhe saia mais uma "Somague". O PS enquanto estrutura política não está melhor. Tem uma vantagem, a principal: está no Poder.
Sócrates e os seus émulos acham isto tudo um mimo. Eles acham que não mereciam tanto.

25 de agosto de 2007

Colinhos

É sempre a aviar

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Sai uma "Somague" para o PSD, um "Jogo do Bicho" para o PS, uns "Submarinos" para o CDS/PP.


Portugal continua cantando e :-) :-) :-).

Eduardo Prado Coelho (1944-2007)

Eduardo Prado Coelho morreu, hoje. A sua morte já se fazia adivinhar e, no entanto nunca estamos verdadeiramente preparados para a interiorizar.

Não conhecia Eduardo Prado Coelho pessoalmente. Limitava-me a conhecê-lo pelos seus escritos, que dizem: diz muito mais sobre uma pessoa, do que as conversas de ocasião num qualquer lugar.

No entanto sei de uma história que caracteriza a grandeza, a humildade e sobretudo o democrata que foi o ensaísta e o comunicador.

Conheço um indivíduo nas casa dos 50 anos de idade, esquizofrénico, mas de uma inteligência superior, como quase todos, que em tempos ao ler um texto de Eduardo Prado Coelho num jornal, resolveu escrever-lhe contestando a visão que ele expunha e ao mesmo tempo expôr os seus pontos de vista.

Eduardo Prado Coelho ficou tão agradado pela escrita deste meu conhecido, que empreenderam uma troca de cartas em que ambos travaram "lutas encarniçadas" sobre as diferentes correntes filosóficas.

Esta troca de correspondência durou algum tempo, mas o indivíduo num dos seus ataques resolveu queimar as cartas que Eduardo Prado Coelho lhe escreveu.

Tenho a certeza que no espólio do escritor as cartas deste meu conhecido lá estarão. Chama-se José.

Descrédito

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Está instalada a desconfinça na opinião pública britânica sobre os métodos e acções empregues pela Polícia Judiciária na resolução do desaparecimento da menina inglesa Madeleine McCann, devido à intoxicação que os media britânicos têm feito.


Em Portugal, passa-se o mesmo: os media nacionais também tudo têm feito para que a população neste momento desconfie de tudo o que os britânicos estejam a fazer tendente a resolver este "misterioso" desaparecimento. Agora são os resultados das análises enviadas para a Inglaterra que não há meio de chegarem à PJ.


A "informação" e "contra-informação" é tanta, ou muito me engano, quando o caso for dado como encerrado, as conclusões não vão ser totalmente aceites de um lado ou de outro. Nessa altura vai ser utilizada toda a artilharia pesada que esteja à mão para se acusarem uns aos outros. Veremos.



P.S. Por que é que a PJ não enviou o material recolhido para análise para um laboratório de um país neutral, em relação ao caso, e aceite por ambas as polícias? Isto cheira-me que já tem mais de política que de investigação criminal pura e dura.

Avisos sábios

Andou o país a fazer chacota das palavras de Almeida Santos, a propósito de ele ter dito que o futuro aeroporto de Lisboa deveria ser na margem Norte, pois havia o perigo de um atentado terrorista fazer explodir as pontes que ligam as duas margens do Tejo, e o país ficaria "desligado" (sic).

Pois então não é que o homem sabia do que falava. Ainda dizem que a idade não traz sabedoria. Ontem a ETA fez explodir em Espanha um carro com matrícula portuguesa, alugado em Portugal.

Segundo as autoridades espanholas tudo parece indicar que o grupo terrorista basco tenha algum de tipo de infraestruturas em Portugal.

Caso RTP

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A Deliberação 1/IND/2007, de 14 de Agosto, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), diz que como foram aventadas possíveis pressões governamentais, nomedamente junto da TVI e da RTP, tidas como de "acção preventiva" para impedir que as estações televisivas divulgassem o caso do percurso académico do Primeiro-Ministro,  a ERC entendeu que deveria ouvir José Eduardo Moniz, director de informação da TVI, e Luís Marinho, director de informação da RTP.


A estação de televisão pública, RTP, demorou 14 dias a divulgar a primeira notícia acerca do caso, no dia 4 de Abril de 2007, quando o jornal Público, o primeiro órgão de comunicação tradicional a trazer a público a notícia, o tinha feito no dia 22 de Março de 2007. A TVI também demorou os mesmos 14 dias e tal como a RTP, também só trouxe à antena o caso no dia 4 de Abril de 2007.


José Eduardo Moniz ao ser indagado, pela ERC, no dia 24 de Abril passado, por que é que a TVI demorou 14 dias a divulgar um caso que já era do domínio público, disse que estavam a acompanhar e a investigar o assunto e logo que tivessem informação, iriam dá-la: "É que eu não quero que a TVI seja apenas caixa de ressonância daquilo que é publicado noutros sítios. Nós temos obrigação de averiguar se as coisas correspondem à verdade, ou não."


Como a TVI nunca se queixou de pressões vindas do governo de José Sócrates, e a estação é privada, a ERC diz que: uma vez que a sua acção cinge-se a "obstar a pressões que possam ser exercidas, sobre um operador privado, em moldes por este considerado ilegítimos, em nome da liberdade de informação que lhe deve assistir", impediu que se conseguissem provar quaisquer pressões vindas do governo.


O caso da RTP é que levanta mais preocupações e suspeições, não só por ser a estação pública de televisão, mas pela confrontação das declarações do seu director de informação à ERC, Luís Marinho, no dia 24 de Abril passado, com procedimentos em relação a casos mais recentes pela mesma RTP, com o mesmo director de informação em funções.


Diz o Conselho Regulador da ERC que lhe "cabe [...] zelar - [por iniciativa própria ou compelido por terceiros] - pela salvaguarda da independência de um órgão do sector público (mais atreito, por isso, a interferência do poder político), tendo em vista a observância dos especiais deveres de pluralismo e isenção informativa que sobre ele recaem."


Luís Marinho afirmou ao Conselho Regulador que "a única dúvida que surgiu na altura [depois da notícia do Público] foi se era uma história exclusivamente do domínio privado, ou se era uma história com relevância política", sublinhando que a RTP segue os seus próprios critérios editoriais, não tendo que seguir a agenda informativa de outros órgãos de comunicação. "O que decidimos na altura foi fazer a nossa própria investigação em relação a essa história. Não temos nenhuma desconfiança em relação ao Público, mas entendemos que seriam os nossos jornalistas que deveriam pegar na história. E assim se fez". Daí, segundo Luís Marinho, a RTP só divulgar o caso a 4 de Abril de 2007.


Quanto à entrevista que o Primeiro-Ministro deu à RTP no dia 11 de Abril passado, o director de informação disse à ERC que o pedido para a entrevista foi enviado para o gabinete de José Sócrates antes da publicação do caso pelo Público, e foi o gabinete que impôs que a haver entrevista era nessa data e não noutra. Luís Marinho aceitou.


O Conselho Regulador da ERC após as explicações da RTP delibera que não descortinou ingerências do poder político, censuráveis, junto da estação pública de televisão.


À luz das afirmações junto da ERC, acima reproduzidas, de Luís Marinho, director de informação da RTP, e comparando o diferente tratamento dispensado pela RTP aos casos da licenciatura do Primeiro-Ministro e do plágio que Luís Filipe Menezes fez de textos publicados no seu blogue, somos obrigados a concluir que:


1. Enquanto foram precisos 14 dias para a RTP decidir que a notícia do Público sobre a licenciatura do Primeiro-Ministro não "era uma história exclusivamente do domínio privado", mas também "uma história com relevância política", bastaram menos de 24 horas para no passado dia 22 de Agosto, a mesma RTP e o mesmo director de informação terem decidido que a notícia publicada no Público, nesse mesmo dia, sobre o plágio que Luís Filipe Menezes fez dos textos publicados no seu blogue, constituía não uma história exclusivamente do domínio privado, mas também uma história com relevância política.


2. No caso da licenciatura, o director de informação da RTP diz que a "empresa decidiu fazer a sua própria investigação", frisando que "não existia nenhuma desconfiança em relação ao Público, mas que deveriam ser os jornalistas da RTP a pegar na história". No caso do plágio, a RTP decidiu em apenas poucas horas que não necessitava de realizar qualquer investigação própria e que a confiança em relação à notícia do plágio veiculada pelo Público era cega, logo os jornalistas da RTP não necessitavam de pegar na história, bastava "plagiar" os jornalistas do jornal.


Será que foi só o Poviléu que notou esta flagrante contradição por parte da RTP ou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social também?



Notas


1. Audições na ERC (2007)


Expresso


Nuno Saraiva, jornalista - 12 de Abril



SIC Notícias


Ricardo Costa, director - 12 de Abril



Público


Ricardo Dias Felner, jornalista - 12 de Abril


José Manuel Fernandes, director - 12 de Abril



Rádio Renascença


Francisco Sarsfield Cabral, director de informação - 12 de Abril


Raquel Abecassis, subdirectora de informação - 3 de Maio



RTP


Luís Marinho, director de informação - 24 de Abril



TVI


José Eduardo Moniz, director de informação - 24 de Abril



Governo


David Damião, assessor de imprensa do Primeiro-Ministro - 19 de Abril


Luís Bernardo, assessor de imprensa do Primeiro-Ministro - 24 de Abril


José Sócrates, Primeiro-Ministro - 26 de Junho (depoimento por escrito)



2. O Poviléu dá por terminada a análise à Deliberação 1/IND/2007 da ERC. Caso se justifique poderá voltar a escrever mais algum texto.



3. O negrito e sublinhados do texto são da responsabilidade do Poviléu



Fontes


Deliberação 1/IND/2007 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre "A independência dos órgãos de comunicação social à luz do artigo «Impulso irresistível de controlar», da autoria de Nuno Saraiva, publicado no jornal Expresso, de 31 de Março de 2007" (Lisboa, 14 de Agosto de 2007)

24 de agosto de 2007

"Licenciado, talvez... Engenheiro, não!"

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O caso "Rádio Renascença", descrito pela Deliberação 1/IND/2007, de 14 de Agosto, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), é talvez aquele em que é mais vísivel a intervenção do poder político em termos de censura objectiva e de limitação e condicionamento da liberdade de expressão à posteriori, ou seja, já depois de ter sido emitido o bloco noticioso da RR, este é amputado.


Segundo a reportagem do Expresso, que está na génese desta deliberação, houve "telefonemas para a Rádio Renascença (RR) e seu director de informação, a propósito de uma referência irónica na apresentação da notícia pelo pivot do jornal, que entretanto deixou de ser feita".


A Rádio Renascença divulga a notícia do Público, no mesmo dia que é publicada (22 de Março de 2007), nos "blocos informativos das 8h00 e 9h00, como nos boletins intercalares das 8h30 e 9h30. A versão inicial da notícia difundida [pela RR] rematava com um comentário do pivot do noticiário: "Licenciado, talvez... Engenheiro, não!", acrescentando que esta é "uma conclusão a que chega o jornal Público sobre o verdadeiro título académico de José Sócrates"".


David Damião, assessor de imprensa do Primeiro-Ministro ao ouvir a notícia na RR, contacta telefonicamente a subdirectora de informação da estação radiofónica, Raquel Abecassis, "muito exaltado", porque não bastava estarem a divulgar a peça do jornal Público, "mas sobretudo, [pela forma como] o jornalista rematava a notícia" e protesta considerando que a frase ["Licenciado, talvez... Engenheiro, não1"] era "abusiva", uma vez que o Público não concluía isso e portanto, tratava-se de um comentário "completamente fora do propósito da notícia".


Raquel Abecassis retorquiu que iria inteirar-se do caso e, se existisse "uma interpretação abusiva", a frase em causa seria retirada, mas só a frase, não a notícia toda. Ao aperceber-se em seguida que se tratava de "um remate interpretativo em relação ao conteúdo daquilo que vinha no jornal Público", decidiu em conjunto com o editor retirar a frase". O resto da notícia fez o seu caminho até às 9h30, mas a frase só foi difundida uma única vez no bloco informativo das 8h00. A eficácia da retirada da frase foi exercida em menos de 30 minutos!!


Depois da retirada da frase, os contactos de David Damião prosseguem, desta feita para Franscisco Sarsfield Cabral, director de informação da RR, continunado a argumentar que a frase era atentatória do bom nome do Primeiro-Ministro, que aquilo era "difamação" que era "uma coisa horrorosa", "inadmissível", "uma campanha", "uma cabala", "uma calúnia", que "ofende o Primeiro-Ministro, e "uma coisa criada nos blogues". É então que Francisco Sarsfield Cabral se começa a aperceber, até pelo tom exaltado das palavras do assessor do Primeiro-Ministro, que este deseja é que a RR retire toda a notícia do ar, até porque a frase em litígio já tinha sido retirada aquando destes contactos telefónicos.


David Damião, o assessor do Primeiro-Ministro, diz que não pretendeu a retirada da notícia, que era só a frase "Licenciado, talvez... Engenheiro, não!". O director de informação da RR disse à ERC que David Damião ameaçou com processos em tribunais, caso a frase não fosse retirada.


A frase foi retirada, segundo Francisco Sarsfield Cabral disse na audição à ERC, por ser "um bocadinho acintosa".


O Conselho Regulador da ERC delibera que "os factos [...] não mostram que tenha sido afectada, por essa via, a autonomia redactorial da Rádio Renascença".


Luís Gonçalves da Silva, membro do mesmo Conselho Regulador da ERC, diz que se verificou, precisamente, o oposto.


Pergunta-se:

1. Por que é que o jornalista da Rádio Renascença, cujo nome nunca é mencionado na deliberação, e que proferiu a referida frase: "Licenciado, talvez... Engenheiro, não!", não foi chamado pela ERC para ser ouvido, e explicar em que contexto e qual foi a intenção ao ter dito aquela frase?

2. A ironia e a acintosidade também não são uma forma de humor, dependendo do contexto e do tom empregues? O humor não faz parte da liberdade de expressão? Será que o Poder, acha que o povo é estúpido e não sabe distinguir o que são factos reais e o que é humor?

3. Será que por pensar isso mesmo: que o povo só sabe distinguir o que é humor em espaços comunicacionais identificados como tal, é que a jornalista Manuela Moura Guedes foi saneada de apresentar o Jornal Nacional da TVI, uma vez que também ela produzia, constantemente, comentários irónicos e acintosos no final das peças jornalísticas? Se foi, o jornalista José Rodrigues do Santos que se ponha em guarda, pode-lhe acontecer o mesmo, pois ele de vez em quando também profere comentários irónicos a algumas notícias do Telejornal da RTP1.


(continua)


Nota: O negrito e sublinhados do texto são da responsabilidade do Poviléu

Fontes: Deliberação 1/IND/2007 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre "A independência dos órgãos de comunicação social à luz do artigo «Impulso irresistível de controlar», da autoria de Nuno Saraiva, publicado no jornal Expresso, de 31 de Março de 2007" (Lisboa, 14 de Agosto de 2007)

Caso "Público"

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O Público, em 22 de Março de 2007, foi o primeiro órgão de comunicação social a abordar a questão da licenciatura do Primeiro-Ministro, José Sócrates, o que levou à tomada de acções e reacções por parte dele próprio, Primeiro-Ministro enquanto tal, e do seu gabinete, nos dias que antecederam a publicação da peça jornalística, da autoria de Ricardo Dias Felner.

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) chamou os inervenientes para audições presenciais, excepto o Primeiro-Ministro que depôs por escrito aos pedidos da ERC, "na expectativa do cabal reconstituição dos factos ocorridos".

No entanto a ERC diz que "o resultado das diligências empreendidas, por força das contradições detectáveis entre os diversos depoimentos que [...] pôde recolher [...] não consentem à Entidade Reguladora a formulação de um juízo cognitivo suficientemente balizado para a produção de conclusões".

Aos pontos a seguir descritos, a ERC chama "contradições", a sabedoria popular diz que "alguém está a mentir". Ora vejamos:

 

  • O jornalista Ricardo Dias Felner do Público diz que após o primeiro telefonema, que foi da sua autoria, os subsequentes partiram do Primeiro-Ministro.
  • O Primeiro-Ministro afirma que esses telefonemas subsequentes "tiveram lugar na sequência de iniciativas dos citados [o jornalista encarregado da notícia, Ricardo Dias Felner, e o director do Público, José Manuel Fernandes].

 

  • O Primeiro-Ministro refere que os contactos se "destinam a dar respostas a questões colocadas pelo jornalista e relativas a aspectos do trajecto pessoal [dele próprio], ocorridos há mais de dez anos, e no contexto da sua formação académica". Luís Bernardo, assessor de imprensa do Primeiro-Ministro confirmou que "até à publicação do primeiro trabalho [do Público], a postura do Gabinete foi sempre de esclarecimento".
  • O jornalista do Público não vê os acontecimentos da mesma forma: "quando o Primeiro-Ministro diz que estes boatos [do seu percurso académico] andam no bas-fond e sugere que [o próprio Ricardo Dias Felner] anda no bas-fond ou nesses meios", existe, a seu ver, uma "clara intenção de intimidação". Apesar de considerar que "é sempre difícil avaliar o que é que é uma irritação espontânea do que é um registo calculado para intimidar outra pessoa", percebeu estes acontecimentos como uma tentativa de pressão, como uma tentativa de "intimidar", "sobretudo nos primeiros telefonemas" em que foi utilizado um "tom intimidatório", admitindo que o objectivo fosse "travar a investigação" e "fazer com que a notícia não saísse". Embora não se tenha verificado esse resultado relativamente ao próprio, o jornalista do Público não tem dúvidas em afirmar que "esse tipo de registo intimidatório" "leva a que notícias não sejam publicadas".

 

  • O Primeiro-Ministro garantiu à ERC que "não foram dadas quaisquer orientações no sentido de, a determinados órgãos de comunicação social, serem impostas restrições em matéria de acesso à informação, em conformidade com o que a lei estabelece, e por parte quer do Gabinete do Primeiro-Ministro, quer de outros membros do Governo" e que "a Constituição, as leis da Imprensa, da Rádio e da Televisão e o Estatuto do Jornalista são referências que o Governo segue, na sua relação com os meios de comunicação social. Sem qualquer discriminação de quaisquer destes", uma vez que "valoriza sistematicamente a comunicação pública acessível a todos".
     
  • O jornalista, Ricardo Dias Felner, destacou à ERC o facto de por várias vezes "o Gabinete do Primeiro-Ministro fazer depender a circulação e distribuição de notícias pelos órgãos de comunicação social consoante tratem bem ou mal o Primeiro-Ministro", apontando o exemplo concreto de uma situação [que a ERC nesta deliberação não diz qual é] que terá ocorrido com o Público.
     

Para a ERC estas "contradições", entre o jornalista do Público, por um lado, e o Primeiro-Ministro e o seu gabinete, por outro, não provam que José Sócrates, enquanto Primeiro-Ministro e o seu gabinete tenham praticado actos condicionadores do exercício da actividade jornalística.

Luís Gonçalves da Silva, da ERC, diz que sim.

 

(continua)
 

Nota: O negrito do texto é da responsabilidade do Poviléu

Fontes: Deliberação 1/IND/2007 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre "A independência dos órgãos de comunicação social à luz do artigo «Impulso irresistível de controlar», da autoria de Nuno Saraiva, publicado no jornal Expresso, de 31 de Março de 2007" (Lisboa, 14 de Agosto de 2007)

23 de agosto de 2007

"Contradições", segundo a ERC

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A Deliberação 1/IND/2007, de 14 de Agosto, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre "A independência dos órgãos de comunicação social à luz do artigo "Impulso irresistível de controlar", da autoria de Nuno Saraiva, publicado no jornal Expresso, de 31 de Março de 2007", é um documento que deveria passar a constar de todos os cursos de Jornalismo e Comunicação, assim como deveria ser de leitura obrigatória para todos aqueles que se dedicam à política, ou que pensam vir a fazê-lo no futuro.


Pelo que se encontra elencado, pela forma, pela ordem e o tempo que medearam as audições, por aquilo que afirmaram em diversas ocasiões, no espaço e no tempo, os vários intervenientes e finalmente pelas conclusões extraídas pela maioria do Conselho Regulador da ERC e da declaração de voto do membro que votou vencido do mesmo Conselho, esta deliberação é um "monumento" a que todos os portugueses deviam ter acesso e ver debatido nos media tradicionais, o que até agora ainda não aconteceu e, dúvido que isso alguma vez venha a acontecer.


A classe jornalística deveria proceder a uma grande reflexão interna sob pena de ir perdendo cada vez mais a sua credibilidade junto da opinião pública.


Quando o Poder pretende limitar a liberdade de expressão e o direito de informar e de se informar, e os jornalistas, ou alguns deles, se põem a jeito, ou porque aceitam passivamente a manipulação de que são alvo, ou querendo denunciar não o podem fazer com receio de perder o emprego, de serem "emprateleirados", ou do temor reverencial, a Democracia desmorona-se como um baralho de cartas.


Passemos a analisar a Deliberação 1/IND/2007 do Conselho Regulador da ERC.


O artigo do jornal Expresso, que motivou o processo de averiguações da ERC, surge na sequência das acções empreendidas pelos assessores de imprensa do gabinete do Primeiro-Ministro, motivadas pelas dúvidas e interrogações que alguns órgãos de comunicação social colocaram em relação ao processo de licenciatura do Primeiro-Ministro, José Sócrates.


Já estávamos habituados a que volta e meia os órgãos de comunicação social do Estado fossem acusados de condicionamento e ingerência por parte do poder político, mas neste caso concreto estamos em presença de um volte-face quantitativo e qualitativo: os órgãos de informação do Estado já não chegam para saciar a fome de controlo e condicionamento do poder político, há que colocar os órgãos de comunicação social do sector privado dentro do redil.


"O Conselho Regulador da ERC [...] procedeu à audição dos protagonistas dos episódios trazidos a público no relato do Expresso, a fim de obter, com os meios de indagação ao seu alcance, o retrato mais claro possível das situações ocorridas."


Segundo o próprio Conselho Regulador, esta deliberação não visa em primeiro lugar o apuramento da chamada "verdade material", dos factos, porque isso só está "ao alcance dos tribunais e das comissões parlamentares de inquérito", mas sim "a reunião de indícios suficientes para a formação de um juízo de convicção sobre a realidade controvertida".


E após essa reunião de indícios suficientes, o Conselho Regulador da ERC delibera que não existem elementos probatórios no processo que revelem a prática por parte do Primeiro-Ministro e dos membros do seu gabinete de actos condicionadores do exercício da actividade jornalística.


Esta deliberação é votada favoravelmente por três, dos quatro, elementos que compõem o Conselho Regulador, a saber: José Alberto de Azeredo Lopes, Elísio Cabral de Oliveira e Rui Assis Ferreira. Luís Gonçalves da Silva, o outro elemento que compõe o Conselho Regulador, vota contra a deliberação, com declaração de voto anexa.


A sua declaração de voto contradiz a deliberação relativamente aos factos ocorridos com o jornal Público e com a Rádio Renascença.


Como os casos Público e Rádio Renascença estão no pomo da discórdia entre os membros do Conselho Regulador da ERC, vamos debruçar-nos sobre os mesmos.


(continua)



Nota: O negrito do texto é da responsabilidade do Poviléu


Fontes: Deliberação 1/IND/2007 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre "A independência dos órgãos de comunicação social à luz do artigo «Impulso irresistível de controlar», da autoria de Nuno Saraiva, publicado no jornal Expresso, de 31 de Março de 2007" (Lisboa, 14 de Agosto de 2007)

A importância de se chamar Sócrates

O jornal Público dá à estampa o imbróglio, relacionado com a licenciatura de José Sócrates, no dia 22 de Março passado, numa peça jornalística intitulada: “Há falhas no dossier da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente" . Passados 14 dias, a 4 de Abril, a pública RTP dá pela primeira voz ao caso divulgado pelo Público (1) .

O jornal Público deu à estampa o plágio, praticado por Luís Filipe Menezes em artigos do seu blogue, ontem, dia 22 de Agosto, numa peça jornalística intitulada: "Menezes: plágio de textos da Wikipédia é 'um lapso'". Passadas poucas horas, a pública RTP dá pela primeira vez voz ao caso divulgado pelo Público.

 

(1) Deliberação 1/IND/2007 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre "A independência dos órgãos de comunicação social à luz do artigo «Impulso irresistível de controlar», da autoria de Nuno Saraiva, publicado no jornal Expresso, de 31 de Março de 2007" (Lisboa, 14 de Agosto de 2007)

22 de agosto de 2007

Ó da guarda!

Há cerca de dois meses um agricultor, da região da lezíria do Carregado, atingiu mortalmente a tiro um indivíduo por este ter ido "tirar" um melão ao seu meloal. O agricultor justificou-se dizendo que já andava desesperado por ser constantemente roubado. Outros agricultores vizinhos corroboraram as afirmações do seu colega, e ao mesmo tempo disseram que eles próprios também eram alvo de roubos constantes dentro das suas propriedades agrícolas.

O agricultor foi detido e encontra-se em prisão preventiva, e bem.

Pergunta-se: se o agricultor proprietário do campo de milho transgénico vandalizado em Silves, pelo grupelho eco-anarca "Verde Eufémia", possuísse uma arma consigo e se aquando da invasão e destruição da sua propriedade tivesse atingido mortalmente algum "jovem", "adolescente" - vamos a ver aquilo eram crianças, logo inimputáveis - como teriam agido os agentes da GNR presentes no local?

Hipóteses:

1. Deixavam que o agricultor fosse linchado pelos restantes elementos do grupelho, e só depois, se alguém se queixasse que tinha ocorrido um assassinato, a GNR  iria proceder a investigações?

2. Abatiam imediatamente o agricultor, por forma a que eles próprios, agentes da GNR, não fossem linchados pelos elementos do "Verde Eufémia", por nada terem feito perante a queda de um dos seus?

3. O agricultor era imediatamente detido pela GNR, ao mesmo tempo que a força policial tomava medidas para que a integridade física do agricultor não fosse posta em causa, e dessa forma teríamos o primeiro mártir ambientalista português?

Façam as vossas apostas?

No meio da desastrada actuação da GNR, do governo, e desses mariolas que não sabem o que é  trabalho, houve unicamente uma pessoa que, pela sua actuação e bom senso, deu uma chapada de luva branca à  pretensa autoridade do estado e ao governo, de seu nome:  José Menezes, o agricultor.

"Blogues proibidos", ou nem tanto (II)

O autor do livro "Blogues Proibidos", Pedro Fonseca - e a editora "Centro Atlântico" - tinha a obrigação, e o dever, de indicar de forma legível e sem subterfúgios, as funções reais que lhe couberam para que a referida obra visse a luz do dia. Não o tendo feito, sujeita-se a que sejam produzidos os mais variados juízos, que até poderão ser injustos, mas como não se preveniu, não pode estranhar.

O trabalho de Pedro Fonseca foi o de coligir, seleccionar e anotar os textos que se encontram no livro. Não está em causa o mérito do trabalho desenvolvido, pelo contrário. Os melhores textos literários da Humanidade só se tornaram grandes, graças ao trabalho similar àquele que Pedro Fonseca levou a cabo. Com uma diferença: a autoria desses textos originais está sempre bem identificada nos livros, assim como o trabalho posterior de selecção, notas, fixação, etc, etc., conforme os casos, realizado por outras pessoas, e nunca esquecendo de salvaguardar o que preconiza o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Pelas reacções de alguns dos autores dos textos dos blogues transcritos, alguns identificados, outros não, somos levados a crer que o código supracitado não foi cumprido.

A verdadeira responsabilidade de Pedro Fonseca na realização do livro, deveria estar indicada de forma visível e legível na capa, e principalmente na folha de rosto. A indicação, ainda que não explicitamente, na "Introdução" não desculpa o não se ter procedido como mandam as boas regras legais e de tratamento bibliográfico.

Os autores principais do "Blogues Proibidos" são todos os autores das transcrições, identificados ou não. Pedro Fonseca é autor também, não há dúvida, mas secundário.

Aliás no tratamento documental do livro, seguindo as Regras Portuguesas de Catalogação, a entrada principal vai para o título, porque estamos em presença de mais de três autores,  e a Pedro Fonseca cabe uma entrada secundária. Porque pese embora o facto de graficamente e intelectualmente isso não estar identificado no livro, os técnicos da área da catalogação seguem as regras.

Acredito, sinceramente, que Pedro Fonseca e a editora não agiram de má fé e com intenção dolosa. É daquelas coisas a que não se dá muita importância ou nem sequer se pensa nisso. Mas há que mudar comportamentos e acções de modo a que se cumpra a Lei.

Por fim, alerta-se para o facto de que a bibliografia e as fontes utilizadas não estão indicadas de forma sistematizada, no fim de cada capítulo ou no final do livro, em página identificada como tal. É uma falta e uma falha, já não legal, mas que mostra pouca consideração pelos visados e principalmente pelos leitores. Não basta solicitar o ISBN e o Número do Depósito Legal.

Hoje, com a proliferação de escritores e de editoras em Portugal, o resultado é, muitas das vezes, o nivelamento por baixo, e é pena relativamente a este livro, até pela temática em causa, que é de grande actualidade.

Tenho a certeza que Pedro Fonseca e a editora, em próximas edições, vão colmatar as deficiências e falhas detectadas. 

21 de agosto de 2007

"Blogues proibidos", ou nem tanto (I)

Com a blogosfera portuguesa em efervescência, devido a essa "preciosa" ajuda de José Sócrates, a quem estaremos, "todos", eternamente gratos, eis que por coincidência em Junho passado, ao mesmo tempo que o país, e o mundo, assistia pela primeira vez, a um autor de um blogue, António Balbino Caldeira, Do Portugal Profundo, ser elevado à condição de arguido na sequência de um processo judicial movido por um Primeiro-Ministro, enquanto tal, por considerar a sua honra atingida, é dado à estampa o livro "Blogues Proibidos" de Pedro Fonseca, editado pela "Centro Atlântico".

Li o livro agora, embora já me tivesse apercebido da polémica que o mesmo tinha causado, aquando da sua publicação, quer nos textos de António Balbino Caldeira, quer pela escrita de João Pedro Graça no seu Apdeites, a que o próprio autor do livro não se furtou no seu blogue, Contra Factos & Argumentos.

Atendendo ao conteúdo do livro, o título "Blogues Proibidos" é infeliz, no mínimo, sensacionalista, no máximo.

Nenhum dos seis blogues analisados foi alguma vez proibido de prosseguir a sua edição. Não houve qualquer setença que determinasse o seu encerramento, ou os seus autores foram alguma vez proibidos de voltar a escrever nos blogues respectivos. Aliás como sabemos a eficácia jurídica, a haver uma tal setença, era praticamente nula, excepto se os blogues estivessem alojados em servidores nacionais.

Quando muito, o autor, que nos diz que o título foi escolhido pelo editor, Libório Manuel Silva, e que por isso se mostra agradecido, deveria ter cuidado ao aprovar tal título, para não induzir em erro os leitores. Se o objectivo é vender bem, porque "o fruto proibido é o mais apetecido", no final fica-se com a sensação de se ter "comido gato por lebre".

No entanto não deixa de ser útil a sua leitura, quer para vários aspectos que se põem à blogosfera, mas não só. Também os direitos de autor deste livro estão na berlinda, embora Pedro Fonseca não estivesse à espera disso.

O texto da obra é quase na sua totalidade "copy/paste", a que Pedro Fonseca não se furta graficamente, o que joga a seu favor. Trata-se de uma opção, como qualquer outra, e desde que a lei esteja a ser cumprida, nada a opor. Por usar e, no meu entender, abusar de transcrições de textos dos blogues em análises, dos meios de comunicação social tradicionais, de setenças judiciais, e de escritos de análise e comentário, leva a que o leitor se perca e, às tantas já não sabe a quem pertence aquilo que está a ler no momento: se ao blogue, se ao autor do livro, se a um meio de comunicação, se ao tribunal, etc.

Como leitor, tive que recorrentemente "recuar" à procura do local onde começavam as aspas, para me aperceber a quem pertenciam os extensos parágrafos transcritos, que chegam a ocupar páginas inteiras.

Se Pedro Fonseca tivesse optado por apresentar o texto em formato cronológico seria mais fácil, e o mais indicado para o fim que se pretendia, quer em termos de leitura, quer em termos autorais e do "seu  a seu dono". Essa tentativa de relatar os acontecimentos de forma cronológica identificada é seguido em relação ao caso "Abrupto", embora com deficiências, mas é único.

Se relativamente a cinco, dos seis, blogues escolhidos por Pedro Fonseca há um fio condutor que lhes é comum: terem mexido de alguma forma com os vários poderes instalados no país a nível político, cultural, judicial e comunicacional, já o blogue "Abrupto" destoa.

Os problemas de pirataria informática de que o "Abrupto" foi alvo, e cujos autores nunca foram identificados, não se prendiam de forma alguma com matérias "sensíveis" que eventualmente Pacheco Pereira estivesse a investigar e/ou divulgar.

Enquanto os atingidos pelos textos dos outros cinco blogues estavam bem identificados, de tal forma que levou estes a reagirem e a virem a público, no caso "Abrupto" ninguém é atingido em particular que se consiga identificar. Se quem lhe pirateou o blogue não gostava de algum dos seus escritos, nunca soubemos, e muito menos se tinha origem no Poder, ou poderes.

Pela foto da capa somos tentados a concluir que o objectivo era silenciar os seis blogues e por consequência os respectivos autores. Essa tentativa de silenciamento é notória nos blogues cujos autores são identificáveis - que não Pacheco Pereira, que nunca, pelos menos que se saiba, foi alvo de qualquer processo judicial - e que não se movimentam nos "corredores" do Poder, ou poderes.

Quanto aos blogues de autoria anónima, as movimentações são para que o autor, ou autores, saiam do anonimato e assumam aquilo que escrevem  e que respondam judicialmente pelos possíveis crimes cometidos, na opinião dos visados.

Nenhum dos blogues anónimos escolhidos por Pedro Fonseca chegou com "vida" aos nossos dias. Porquê? Porque sentiram que o cerco se apertava ao "dizerem-lhes", pelos mais variados meios, que dia menos dia, caso continuassem a desenvolver a sua actividade, seriam identificados e desmascarados. Essas ameaças em crescendo, chegando ao ponto de descreverem várias formas possíveis de os apanhar, fê-los recuar e desistir. Provavelmente, nunca saberemos se o auto-silenciamento foi por receio de retaliações de vária ordem, embora o que escrevessem até pudesse ser verdade, ou simplesmente sabiam que o que escreviam era completamente falso, e logo sem qualquer hipótese de justificação e, como todos os covardes seguiram a máxima: "entradas de leão, saídas de sendeiro".

Pedro Fonseca tenta, embora aqui e ali não consiga, não tomar posição sobre os custos reais e concretos que se abateram em cima dos autores dos blogues identificáveis, pelo uso da liberdade de expressão, não falo em custos em relação aos autores anónimos, porque esses não sofreram nada, quando muito assistiu-se a avisos à navegação futura, potencialmente anónima.

Dos visados identificados pela autoria dos blogues em análise, ou daqueles  cujo trabalho se socorreu e que estão, ou não, identificados no livro, Pedro Fonseca deveria esperar que os mesmos viessem a público dizer de sua justiça, quanto mais não fosse pelo muito que copiou, e, que segundo alguns, não se deu ao trabalho de pedir licença. Foi o que sucedeu.

(continua)

20 de agosto de 2007

Ao trabalho

Poviléu está de regresso. Após uma pausa de uma semana, por motivo de férias, onde não houve lugar a computadores, nem ligação à Internet, mas somente descanso e leitura de jornais, livros de ficção e não-ficção, eis-nos de volta para continuar a analisar o rectângulo e o restante puzzle, que formam o planeta por onde andamos.

Algumas fotos dos recantos por onde vagueei:

 

Serranias (S. Pedro do Sul) 

Roda dos expostos (Mosteiro de Arouca)

Peso da Régua

Procissão Nossa Sra. do Socorro (Peso da Régua)

11 de agosto de 2007

Cuidado com as escadas

Ontem caí pela escada abaixo. Felizmente não parti nada, excepto uns arranhões. Mas, ao fim de quanto tempo, após a queda, se fica assim?


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Complexo colonialista europeu (branco)



Um dos massacres cometido pelo regime de Robert Mugabe


No passado dia 7 de Agosto lancei um desafio ao Daniel Oliveira, na caixa de comentários do seu blogue Arrastão, para ele se pronunciar acerca da provável vinda a Lisboa do ditador Robert Mugabe do Zimbabué, para a realização da cimeira União Europeia-África, em Dezembro próximo, e dos esforços que o governo português está a desenvolver para atingir esse objectivo, e remetia-o para o link do meu post que referia essa matéria.


Daniel Oliveira não respondeu ao meu desafio. Pensava eu que ele tinha preferido ignorar. Mas não. Daniel Oliveira não me respondeu no seu blogue, mas sim hoje, na sua coluna semanal no jornal Expresso, edição impressa.


Refere Daniel Oliveira na sua coluna com o título Indignação Colonial, que: "A vinda de Robert Mugabe a Portugal... está a causar indignação." Não é bem assim. O grau de indignação é fraquíssimo dentro da União Europeia e em Portugal é simplesmente nulo. Daniel Oliveira devia estar a pensar no Reino Unido, onde aí sim, as vozes contra a vinda de Mugabe a Lisboa, são mais audíveis. Provavelmente, o título da coluna, Indignação Colonial pretende referir-se à indignação colonial, não da Europa dos 27, mas sim exclusivamente à do Reino Unido.


Segundo o colunista, Durão Barroso afirmou que a Europa relaciona-se com ditadores de todo o mundo e, que ninguém se mostrou particularmente incomodado com tal declaração. Quem se rege por princípios, e não por oportunismos, é claro que se sente incomodado com essas, e outras, declarações. Mas agora estamos perante um caso concreto e é perante situações reais e concretas que devemos manifestar o nosso repúdio. Daniel Oliveira quer fazer crer-nos que Robert Mugabe é mais um ditador, como todos os demais. Não é. É um assassino, um déspota, que empobreceu o Zimbabué a níveis inimagináveis. A população morre de fome, ou então até carne de cão tem que comer para sobreviver.


Daniel Oliveira tem uma tirada que ofende todos aqueles que não são racistas, que se preocupam com os Direitos Humanos, aqui e em todo o mundo. Diz ele que a reacção de indignação contra Mugabe revela hipocrisia, oportunismo e paternalismo. Acredito que sim, para alguns. Mas como Daniel Oliveira lança as acusações para o ar e não concretiza, está a criticar todos aqueles que não têm mais nenhum interesse do que lutar pela dignidade humana. Diz que há "oportunismo, porque no meio de todos os crimes de Mugabe é os que cometeu contra os brancos que incomodam". Esta afirmação é despudorada e revela que Daniel Oliveira não sabe o que diz. Só na cabeça de um racista há crimes contra brancos e crimes contra pretos. Há crimes. Tão só. Mas se Daniel Oliveira quer ir por aí, então vamos. Todos nós sabemos que os crimes cometidos por Mugabe foram, e são, muitos, até contra a própria vida. Mas todos sabemos que os brancos, alguns, nem todos, tinham meios para sair do Inferno e recomeçar a vida nos países vizinhos, que por acaso, vejam lá, são governados por pretos. Quem sofreu e sofre, maioritariamente, com os crimes de Mugabe é a população negra, que não tem meios, nem recursos para fugir à tirania, à fome, à doença, à tortura e à morte.


Daniel, por fim, brinda-nos com o tão famigerado "complexo colonialista", do branco em relação ao preto, do pai em relação ao filho. Esta posição também não deixa de ser racista. Atente-se: "Paternalismo, porque este episódio só podia acontecer quando está em causa uma reunião com africanos [pretos, quer ele dizer]. Os europeus [brancos, quer ele dizer] mantêm alguns tiques coloniais. Julgam ter um qualquer ascendente moral sobre os africanos. Se quisessem combater a miséria africana teriam alguma ética nos seus negócios. Mas, por favor, poupem-nos aos números dramáticos de pai adoptivo."


Pois é, tem razão, poupe-nos a esta retórica déjà vu, que já deu o que tinha a dar há muitos anos. Quem vai gostar muito da sua ética e dos seus pontos de vista são os zimbabuanos, os africanos (sic) a viver no Zimbabué, e os zimbabuanos, africanos, que viram as suas famílias morrerem e tiveram que fugir para a Europa, o pai adoptivo.


Como o Daniel Oliveira parece que sofre do "complexo colonialista europeu (branco)" aconselho-o a mortificar-se com o cilício. Parece que anda por aí em voga, entre crentes e não crentes, à esquerda e à direita.

10 de agosto de 2007

7.ª Arte

Portugal[2]


O caso Apito Dourado ainda não foi a julgamento e já aí temos um filme que retrata alguns episódios dessa saga. A novela McCann, não duvidem, também dia menos dia passará para o grande ecrã e pelo desenrolar da história até este momento, não tenhamos dúvidas que Hollywood já antevê um grande filão.


O caso Casa Pia já leva quase cinco anos, com personagens e episódios dignos do melhor "cinema noir" e ainda não houve ninguém que se atrevesse a colocá-lo na 7.ª Arte. Como este polvo tem mais tentáculos que os outros, ninguém quer arriscar-se a ficar estrangulado. Talvez daqui a 100 anos, com este polvo morto sem capacidade de regenerar mais tentáculos, e com a terra bem pesada, se oiça: "Luz", " Câmara", "Acção".

Anda tudo calado

marceline[1]Policeviolenceagainstanoppo[1]


São os próprios zimbabuanos, que sabem, e sentem na pele, do que falam, a pedir para que se impeça a entrada em Portugal do facínora Robert Mugabe, Presidente do Zimbabué:


"The other EU leaders should make it clear to the Portuguese government that they will not attend if Mugabe is allowed to attend."


Leia-se todo o artigo aqui, da autoria de um jovem zimbabuano, Izzy Mutanhaurwa, a residir no Reino Unido.

Primeiro-Ministro procura-se

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Alguém sabe onde pára o Primeiro-Ministro? É que o país tem sentido imenso a sua falta.

8 de agosto de 2007

DN tablóide

capa[2]


Oficialmente, "nasceu" hoje mais um jornal tablóide em Portugal. Segundo o jornal inglês The Daily Telegraph, o centenário jornal português Diário de Notícias é tablóide. Nada que nós não tivéssemos já reparado. Mas dito por estrangeiros ficamos logo embevecidos. As coisas que a novela McCann provoca:


"Tabloid Portuguese newspaper Diario de Noticias has claimed that police have intercepted emails and phone calls between the McCanns and their friends in recent weeks which "prove" the theory Madeleine was killed inside the apartment."

Lucros que ofendem

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De ano para ano os lucros da banca, dos seguros e das grandes empresas implantadas em Portugal, sejam elas estrangeiras, e sobretudo portuguesas, vêm os seus lucros aumentarem de forma exponencial. Diria mesmo que os lucros que obtêm são profundamente escandalosos. Aumentam na proporção inversa ao rendimento disponível das famílias portuguesas, principalmente da classe média, daqueles que trabalham por conta de outrem, que sustentam os mais pobres e os mais ricos, e que, a cada ano que passa vêem o produto do seu trabalho contribuir para uns poucos enriquecerem mais e mais, enquanto o seu rendimento familiar vai diminuindo inexoravelmente.


No passado quando as famílias portuguesas viam os seus rendimentos diminuídos ou, pelo contrário, havia um aumento do rendimento, os lucros das empresas acompanhavam o mesmo ritmo, o que tinha lógica. A macro-economia reflectia a micro-economia e vice-versa. É o que se passa, ainda hoje, nos países desenvolvidos de democracia sã.


Da mesma forma víamos que nos chamados países do Terceiro Mundo e nos países governados por déspotas, o povo vivia na mais absoluta miséria, enquanto os detentores do poder e os seus correligionários, que controlavam as empresas desses mesmos países, tinham lucros fabulosos. Diziam-nos que a corrupção nesses países era endémica.


Hoje, em Portugal estamos em presença de quê?

7 de agosto de 2007

Antes que seja tarde

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Enquanto nós por cá andamos entretidos com a não recondução de Dalila Rodrigues, no cargo de directora do Museu Nacional de Arte Antiga, com os novos episódios da novela McCann, passada na Praia da Luz, e com o duelo Menezes-Mendes, há quem esteja nas nossas barbas, ou seja o Primeiro-Ministro, José Sócrates, que neste semestre também é Presidente em exercício da União Europeia, a mexer todos os cordelinhos para que o monstro do Zimbabué, Robert Mugabe, ponha as "patas" em Portugal, por forma a que a cimeira União Europeia-África tenha lugar, em Dezembro próximo, em Lisboa.


Os nossos bem pensantes e a oposição não querem saber deste gravíssimo atropelo aos Direitos Humanos que o nosso governo se prepara para cometer, ao deixar que esse criminoso entre em Portugal, em nome dos 27 da União Europeia, e dos "altos" interesses políticos e económicos da Europa. Eu ainda não percebi qual é o interesse desta vassalagem por parte da Europa a África e ao monstro do Zimbabué. Mas não é a África que precisa mais da Europa? Ou será que, mais uma vez, o complexo colonialista europeu se faz sentir?


Os portugueses quando acordarem, se acordarem, será uma semana antes do facínora aterrar em Lisboa, mas aí será tarde demais.


Pelo contrário, no Reino Unido há quem já esteja a movimentar-se para que ao carniceiro Rober Mugabe não seja permitida a entrada em Portugal, logo na Europa. É o caso de Malcolm Rifkind (Ministro de Estado para a África, entre 1983-1986, e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, entre 1995-1997, do Reino Unido) que, num artigo publicado no Financial Times, propõe que Gordon Brown, Primeiro-Ministro britânico, não venha a Lisboa caso Robert Mugabe esteja presente.


Se nós não temos vergonha, nem um governo de, e com, princípios, para impedir que esse ser entre em Portugal, então que o Reino Unido tome as dores do povo português e faça abortar a cimeira para que não tenhamos o desgosto de respirar o mesmo ar.


Já chega ficarmos para a História com a "Cimeira das Lajes". A propósito, se por ventura o Presidente americano, George Bush, viesse a Portugal, alguém duvida das movimentações da "nossa esquerda" e dos "nossos intelectuais" contra essa visita? Depois querem ser levados a sério.

6 de agosto de 2007

A verdade incomoda

 

A blogosfera portuguesa está mais rica: O Arguido (Castrense).

Por isso é que "eles" procuram desacreditar os blogues. E é vê-los, e ouvi-los, e lê-los, por eles próprios, ou pelos seus indefectos cães de fila a perorarem contra os blogues, utilizando mesmo estes para atacarem a existência doutros.

Já tinha tido conhecimento deste caso através da imprensa há uns meses, mas agora temo-lo de viva voz, o que é sempre preferível.

Os blogues e a Internet deveriam servir, principalmente, para difundir a Verdade e denunciar todos os atropelos cometidos, à liberdade e à legalidade,  pelo poder, seja este "pequeno" ou "grande".

Bem haja, major, por partilhar connosco o mal que lhe andam a fazer, que também o é a nós, e, que pelos vistos o até há pouco tempo Presidente da República com a sua acção também patrocinou.

Hoje, ao lê-lo, senti-me orgulhoso por nas Forças Armadas de Portugal, haver, pelos menos um - acredito que serão a maioria - ser humano com a sua craveira.

Este blogue:  O Arguido, vai para a lista "Dos Temidos" por direito póprio.

P.S. Os jornalistas portugueses que se acham uns grandes profissionais do "ofício", nunca quiseram, ou foram proibidos - ainda estamos para saber - de perguntar ao Primeiro-Ministro, José Sócrates, o porquê da acção judicial contra o autor do blogue Do Portugal Profundo, António Balbino Caldeira, da mesma forma, somos compelidos a pensar que os mesmos ditames foram seguidos à risca para não interpelar o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, no caso do e-mail a ele dirigido, o qual nunca deveria ter caído no domínio público, e por consequência disso, o remetente, major do Exército Português, foi alvo de (mais) um processo disciplinar.

 E chamam "eles" a isto Democracia?

5 de agosto de 2007

Clique em férias

O Diário de Notícias embora não nos diga onde é que o Primeiro-Ministro se encontra a passar férias, porque, segundo o periódico, o seu gabinete assim não quer. No entanto, nós sabemos que o DN sabe o local, e, ademais, sabe muita coisa de, e sobre, quem se encontra de férias. Dir-se-ia que o jornal tem uma fonte muito privilegiada  junto do Primeiro-Ministro, em férias.

Ora atente-se naquilo que a edição, de hoje, do DN diz: "Também por esta altura as instituições comunitárias em Bruxelas estão de férias. O que ajuda Sócrates a passar uns dias mais tranquilos, apesar de Portugal ter a presidência da União Europeia neste semestre. Mas os canais de comunicação nunca estão cortados: a política lisboeta permanece ao alcance de um clique no computador ou no telemóvel."

Já agora, uma pergunta indiscreta, que talvez o DN saiba a resposta: o "clique no computador" também inclui blogues?

4 de agosto de 2007

Ibéria

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Proposta de bandeira ibérica (séc. XIX), composta pela junção das cores das bandeiras monárquicas de Espanha e Portugal


Nada como ler o que os de "lá de fora" escrevem sobre Portugal, para que os nossos olhos se marejem. Num artigo de opinião escrito por Gonzalo Peltzer no diário equatoriano El Universo, versando o vaticínio que José Saramago fez de que Portugal e Espanha constituirão um único Estado, é dito, entre outras coisas, que:

"José Saramago es un provocador infatigable y entretenido: hasta cara tiene de pícaro."

"Hoy pueden Portugal o el Algarbe integrar perfectamente las autonomías españolas como una más, sin que se mueva un pelo a nadie."

"De hecho, Cataluña es más independiente de España que Portugal, hipercolonizada por empresas españolas."

O que esta gente sabe sobre nós, que nós não sabíamos.

Está tudo aqui.

3 de agosto de 2007

Haja decoro

Há pessoas e situações que, quase, me fazem vomitar. Uma dessas pessoas é este "preto", filho da puta. Este homem, se a isto se pode chamar "homem", fez do actual Zimbabué, ex-Rodésia britânica - "mapa cor-de-rosa", não sei se se lembram? - um país miserável.

Pois bem, como ia a dizer, este "projecto de homem" conseguiu destruir, e continua a destruir, o país, que deveria ser também o dele. Ele expulsou e nacionalizou as terras que pertenciam aos "brancos". Acredito que muitos deles também seriam uns bons filhos da puta. Mas este, que dá pelo nome de Robert Mugabe, conseguiu que o "seu" país regredisse até ao século XIX, se não antes. Neste momento é um dos países - se não o país - mais pobres do mundo.

Então, não é que  o nosso governo, presidido por José Sócrates, que simultaneamente também é presidente, até Dezembro próximo, da União Europeia, está a fazer tudo por tudo para o trazer até Lisboa, para que se  realize, se realizar-se - espero que não -, a 8 e 9 de Dezembro próximo a cimeira União Europeia-África.

Eu fico enojado, se este reles ser pisar solo português. Este facínora, está a obrigar o "seu" povo a comer carne de cão para sobreviver.

Portugal, perdeu definitivamente a vergonha.

Andou o nosso rei D. Afonso Henriques a bater na mãe para isto?

É tudo a fingir

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O Ministro da Justiça, Alberto Costa, parece que achou a melhor forma para descongestionar os tribunais dos milhões de processos, o que permitirá que a justiça seja aplicada em tempo útil. Como? Fácil, transfere-se tudo para o mundo virtual do Second Life e já está.


Era óptimo que pudéssemos transferir todos os problemas e dificuldades da vida do dia-a-dia para o mundo virtual e, no real ficaria unicamente aquelas coisas que nos dão prazer e satisfação. O governo com o seu Plano Tecnológico está firmemente empenhado que isso aconteça o mais rapidamente possível.


O governo e os seus membros já exercem o poder como se estivessem no Second Life. Por isso, mostram-se muito irritados e altivos, quando alguém ousa criticá-los. Para eles se isto é tudo virtual, de que se queixa o povo? É só mesmo para chatear, pois todas as decisões que tomam não doem nada. A dor não entra no "mundo do faz-de-conta".

2 de agosto de 2007

É só um susto

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A Autoridade da Concorrência pregou um valente susto à Portugal Telecom (PT), ao anunciar uma coima no valor de 38 milhões de euros por abuso de posição dominante. Henrique Granadeiro, o presidente da PT já veio a público protestar por a sua empresa ter sido alvo da maior multa alguma vez aplicada em Portugal.


Mas era preciso alguém chegar agora de Marte, para acreditar que alguma vez a PT irá pagar esse montante. O efeito pretendido é outro. A Autoridade da Concorrência e a PT sabem-no bem.


Veremos se a justiça também se presta ao efeito, isto é, se chegar a ser chamada a intervir.

Escolhidos

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De vez em quando, dou por mim a pensar que Portugal é um país sui generis, eleito por Deus, para demonstrar à humanidade que neste "jardim à beira-mar plantado", está tudo aquilo que a espécie deve, e não deve, seguir.


Há coisas neste rectângulo que são únicas e que mais nenhum povo no planeta poderá, ou poderia, protagonizar. O filósofo Agostinho da Siva, dizia, já no crepúsculo da sua vida, que a Portugal estaria acometido um papel de charneira no futuro da humanidade.


Na verdade nós somos uma espécie rara: olhando para o nosso passado e para os acontecimentos ocorridos no presente, só podemos ser produto de algo que "está para além do nosso entendimento".


Nós, menosprezámo-nos por "tamanha fatalidade", mas há povos e nações que nos invejam, por ao contrário deles, nós não sermos tão previsíveis.


Olhem, sabem que mais? Dá "pica" ser português.

Experiências

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Será que a união de facto que se verifica entre o PS e o BE em Lisboa, não será um ensaio para um casamento a acontecer em 2009, caso o PS de José Sócrates não atinja a a maioria absoluta?

Manipulação

O comunicado do gabinete de imprensa do Primeiro-Ministro, resultante do arquivamento por parte da Procuradoria-Geral da República, por "não se ter verificado prática de crime de falsificação de documento autêntico, p. e p. pelo art.º 256º, n.º 1 e n.º 3, do Código Penal, na modalidade de falsidade em documento, ou de crime de uso de documento autêntico falso, p. e p. pelo citado preceito, n.sº 1, al. c) e 3, envolvendo a licenciatura em engenharia civil de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.", vem dizer que os portugueses não devem interpretar à letra o comunicado emitido pela entidade que dirigiu o inquérito, mas sim a interpretação que ele, Primeiro-Ministro, quer que se faça dos resultados desse mesmo inquérito, ou seja, que: "O primeiro-ministro nunca esperou outro resultado que não aquele que o inquérito veio a apurar, mas a verdade é que a conclusão deste processo deixa ainda mais claro o que muitos portugueses certamente já tinham percebido: a campanha desenvolvida contra o primeiro-ministro foi uma campanha totalmente destituída de fundamento e não teve outro objectivo senão o de caluniar e atacar pessoalmente o primeiro-ministro."

Depois disto há ainda alguém que necessite de dicionários, ou de intérpretes? Basta ligar para o Gabinete de Imprensa de José Sócrates, que lá lhe tiram quaisquer dúvidas.

Arquive-se

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Há menos de 24 horas, a Procuradoria-Geral da República divulgou o seguinte comunicado:



COMUNICADO


1. Em 13 de Março de 2007, um ilustre Advogado denunciou ao Senhor Procurador-Geral da República um crime de falsificação de documento autêntico, envolvendo a licenciatura em engenharia civil na UNI – Universidade Independente de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
2. O Senhor Procurador-Geral da República nomeou, por despacho de 30 de Abril de 2007, a Procuradora-Geral Adjunta Maria Cândida Almeida para dirigir o respectivo inquérito e a Procuradora-Adjunta Carla Dias para a coadjuvar.
3. No decurso do inquérito foram determinadas e realizadas vinte e nove diligências, das quais vinte e sete inquirições, duas buscas e recolha de variada documentação proveniente da Câmara Municipal da Covilhã, Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Direcção-Geral do Ensino Superior, Inspecção-Geral do Ensino Superior e Ordem dos Engenheiros.
4. Da análise conjugada de todos os elementos de prova carreados para os autos resultou não se ter verificado a prática de crime de falsificação de documento autêntico, p. e p. pelo art.º 256º, n.º 1 e n.º 3, do Código Penal, na modalidade de falsidade em documento, ou de crime de uso de documento autêntico falso, p. e p. pelo citado preceito, n.sº 1, al. c) e 3, envolvendo a licenciatura em engenharia civil de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
5. Em consequência, determinou-se o arquivamento dos autos nos termos do art.º 277º, n.º 1, do Código de Processo Penal, por despacho exarado em 31 de Julho de 2007.



A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA
__________________
(Maria Cândida Almeida)

A PROCURADORA-ADJUNTA
___________________
(Carla Dias)



Eu que não sou nenhum entendido em matérias jurídicas, que não me movimento nos meandros judiciais, que não percebo muito de Direito, mas que ainda me considero com "dois dedos de testa", gostaria que alguém entendido em matéria de "Justiça de Portugal", me elucidasse acerca das dúvidas, e acalmasse as minhas inquietações, depois de ler tão excelso documento, que passo a enumerar:
  1. Depois de o Procurador-Geral da República ter nomeado duas Procuradoras-Gerais Adjuntas para se inteirarem e dirigirem o inquérito resultante da denúnica de "um ilustre Advogado [José Maria Martins]... ao Senhor Procurador-Geral da República [acerca de] um crime de falsificação de documento autêntico, envolvendo a licenciatura em engenharia civil na UNI – Universidade Independente de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa", o trabalho empreendido pelas magistradas consubstanciou-se em: "vinte e nove diligências, das quais vinte e sete inquirições, duas buscas e recolha de variada documentação proveniente da Câmara Municipal da Covilhã, Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Direcção-Geral do Ensino Superior, Inspecção-Geral do Ensino Superior e Ordem dos Engenheiros". Então e a recolha de documentação junto da instituição que resulta da denúncia: a UNI-Universidade Independente? Se o grau académico de licenciatura foi outorgado pela UNI, não era esta a instituição que deveria estar no âmago da investigação? É que da leitura do comunicado resulta que nem uma, uma sequer, diligência foi empreendida junto da universidade. Porquê?
  2. Do comunicado depreende-se que dos documentos emitidos pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra e pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, portanto a montante do grau de licenciatura, obtido na UNI, não se vislumbraram indícios de falsificação. Então, mas se a denúncia era referente a documento, ou documentos, autêntico emitido pela UNI, para o grau de licenciatura, logo, não era de esperar que das instituições de ensino a montante da UNI viessem indícios de falsificação, digo eu. Será assim, ou não?
  3. Dos documentos em posse da Câmara Municipal da Covilhã, da Direcção-Geral do Ensino Superior, da Inspecção-Geral do Ensino Superior e da Ordem dos Engenheiros, conclui-se que para as magistradas não sobressaíram indícios de falsificação dos mesmos. Mas não era por confrontação com os documentos existentes, ou não, na UNI-Universidade Independente, com os que existem, ou não, nessas instituições, que se chegaria à conclusão, ou não, que estaríamos perante falsificações de documentos autênticos? Estou errado?

Eu, pela leitura deste comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República, retenho que, dos documentos, analisados pelas magistradas, pertencentes às instituições mencionadas, está tudo conforme a lei. Relativamente aos documentos na posse, ou não, da, e na, Universidade Independente, e que nos permitiria saber, por comparação, se há, ou não, documentos falsos, quais e onde, ninguém sabe de nada, nem a Procuradoria-Geral, ou seja: ficámos todos na mesma.

Será que estou a alucinar e quem não faz sentido sou eu?

1 de agosto de 2007

Humanidade

onu1[1]


As Nações Unidas e o seu Conselho de Segurança estão a fazer progressos a olhos vistos. No Darfur decidiram agir ao fim de 200.000 mortos, no Ruanda tinha sido só ao fim de 1.000.000 de mortos. Sim, na verdade isto é que é progresso.

Profissão: blogonauta

blogger-logo[1]


O jornalista/"blogonauta" João Pedro Henriques, no Glória Fácil, diz que: "Cá não há disto". Nem disso, nem disto.


Lagarto, lagarto.