Uma foto por €756,09

 

Faz dois anos este mês que, rebentou na Alemanha o escândalo que envolve a Volkswagen (VW), cuja sede é em Wolfsburg, na Baixa Saxónia.

O escândalo de gestão danosa, desvio de verbas, suborno e pagamento de favores sexuais a prostitutas um pouco por todo o mundo, mergulhou a marca alemã do sector automóvel numa crise que envolveu altos dirigentes da empresa, alguns membros do conselho de administração, que para além de funções na empresa eram simultaneamente políticos a nível estadual e federal.

Estes dirigentes pertenciam ao Partido Social Democrata Alemão (SPD) e decorridos dois anos, o processo ainda decorre em tribunal, embora para alguns dos envolvidos a setença já tenha sido conhecida.

O SPD ficou bastante fragilizado devido ao envolvimento de figuras proeminentes do partido no escândalo.

De entre os condenados, Peter Hartz, chefe do pessoal da VW e membro do SPD, e conselheiro especial do ex-chanceler Gerhard Schroeder, foi condenado a dois anos de prisão, além de ter que pagar € 300.000,00 ao estado.

Hans-Jürgen Uhl, membro do conselho de administração da VW e ex-deputado federal do SPD, foi condenado a pagar ao estado € 39.200,00.

Este escândalo como é de prever teve um grande impacto na opinião pública alemã. Além da imprensa, também os blogues se dedicaram a aprofundar o caso e as suas implicações na vida pública do país. Comentários, análises, artigos de opinião, inundaram a blogosfera.

O impacto foi ainda maior porque o Governo da Baixa Saxónia detem 18% do capital da VW e simultaneamente tem assento no conselho de administração, detendo voto de qualidade em todas as decisões da empresa, ou seja nada pode ser decidido sem a sua aprovação. Cabe ao ministro-presidente da Baixa Saxónia ocupar o lugar no conselho de administração.

Entre 1999 e 2003, o ministro-presidente da Baixa Saxónia era Sigmar Gabriel do SPD. Quando o escândalo rebenta em 2005, já se encontra como deputado do mesmo partido no parlamento federal, em Berlim. Sigmar Gabriel era um protegido e um delfim de Gerard Schroeder.

As práticas criminosas por parte dos altos dirigentes da VW começaram, pelo menos, desde 1995 e prolongaram-se até 2005, quando o caso se tornou público.

Sigmar Gabriel foi investigado, mas não foi acusado. As interrogações por parte da justiça alemã sucederam-se porque, como foi referido, por ser ministro-presidente ocupava um lugar chave na estrutura da empresa e todas as decisões passavam por ele.

Nunca foi acusado formalmente. O seu envolvimento não foi provado no pagamento a prostitutas por serviços sexuais. Mas na opinião pública pairaram sempre dúvidas, que ainda hoje não estão totalmente dissipadas, até porque quando Sigmar Gabriel prestou declarações, debaixo de juramento, deu duas versões diferentes sobre uma mesma questão. No entanto, a justiça alemã optou por não acusá-lo e levá-lo a julgamento.

Os blogues alemães não largaram o caso e debateram o assunto "Sigmar Gabriel". Um blogue particularmente crítico - que faz uma abordagem sarcástica dos assuntos que trata - do comportamento de Sigmar Gabriel foi Mein Parteibuch, cujo autor é Marcel Bartels. Escreveu artigos, posts, a criticar o comportamento do político, que entretanto e após a derrota do SPD do chanceler Schroeder, nas eleições antecipadas de 2005, para o parlamento federal da Alemanha, derrota essa, a que não foi alheio o escândalo da VW, e na sequência da vitória de Angela Merkel (CDU), e do governo de coligação resultante (CDU+SPD), foi chamado para Ministro do Ambiente, cargo que Sigmar Gabriel ocupa até hoje.

Aliás já Gerard Schroeder tinha passado pela VW no início da década de 90 do século passado, quando ganhou as eleições na Baixa Saxónia, o que como ministro-presidente lhe deu acesso directo à administração da empresa.

Os artigos do autor, Marcel Bartels, do blogue Mein Parteibuch, foram tendo grande eco, dentro e fora da blogosfera, sobretudo junto do SPD, o que levou a que ficasse "debaixo de olho" do Ministro do Ambiente, Sigmar Gabriel.

Como o blogue Mein Parteibuch tem funções de wiki, alguém anonimamente enviou uma cópia de uma foto do ministro e acrescentou uma legenda com a frase, que traduzida para português diz: "Senhor Hartz, também quero ir às prostitutas". A foto é a que está abaixo indicada.

Peter Hartz, que foi condenado a pena de prisão, era quem assinava os pagamentos às prostitutas. No dia em que Sigmar Gabriel entrou na VW, após ganhar as eleições na Baixa Saxónia, Peter Hartz, deu 100.000 marcos alemães a uma outra empresa, sem justificação contabilística.

A foto foi o pretexto que o Ministro do Ambiente, Sigmar Gabriel, estava à espera para silenciar o autor do blogue.

O advogado do ministro, que por acaso também é o advogado do ex-chanceler Gerard Schroeder, enviou a Marcel Bartels uma Carta de Cessação e Desistência, a solicitar que removesse a foto, considerada ofensiva pelo seu cliente, do blogue.

O autor do blogue cumpriu a ordem. Retirou a foto e enviou uma carta acintosa ao ministro com um pedido de desculpas, dizendo que não voltaria a publicá-la, mas disse-lhe também que se recusava a pagar os honorários do advogado dele. Ele que os pagasse.

O Ministro do Ambiente processou Marcel Bartels por este se recusar a pagar ao seu advogado. Este gesto do ministro fez com que a comunicação social alemã se interessasse ainda mais pelo caso, dando-lhe ampla cobertura noticiosa. Não é todos os dias que um ministro processa um cidadão comum, por este ter no seu blogue uma foto com uma frase sarcástica.

O julgamento do caso em tribunal de primeira instância absolveu o autor do blogue, por no seu entendimento a publicação da foto no blogue Mein Parteibuch ser legal, uma vez que se tratava de uma foto humorística, logo sob alçada da lei de liberdade de expressão e assim Marcel Bartels não tinha que pagar os honorários do advogado do ministro.

Sigmar Gabriel recorreu da setença para um tribunal superior, alegando que a foto não está coberta pelo direito da liberdade de expressão.

A leitura da setença deste tribunal está marcada para o próximo dia 31 de Agosto.

Caso curioso é que o Ministro do Ambiente não processou o autor do blogue que publicou originalmente  a foto, mas sim quem publicou uma cópia.

O ministro exige que Marcel Bartels pague € 756,09 de custas legais ao seu advogado. Aguardemos a decisão do tribunal.

Qualquer semelhança do que aqui foi relatado com a realidade portuguesa (não) é mera coincidência.