29 de março de 2008

Prendam-me

A miúda, da Escola Secundária Carolina Micaelis, do Porto, que se "pegou" com a sua professora de Francês, bem como o seu colega "realizador" do vídeo, mais visto em Portugal na última semana, foram deslocados para outra escola.

Sou, sempre fui, de opinião que os professores deveriam ser detentores do poder de dar dois par de estalos, sempre que manifestamente esse gesto fosse o indicado para colocar a "criança" nos carris, uma vez que os pais, aqueles que deveriam ser o alvo desse par de estalos, não estão à mão.

Posto isto, todos nós acabámos, quer pelos incitamentos à repressão, quer por solicitar ao governo de Sócrates a ser mais duro, do que já é, em relação à liberdade, por nos agrilhoarmos.

Depois queixem-se.

3 comentários:

space_aye disse...

"Sou, sempre fui, de opinião que os professores deveriam ser detentores do poder de dar dois par de estalos"
Uma opinião retrógrada relativamente á educação que eu não esperava ver num blog de alguém como o senhor.
Contudo é aceitável, nunca esteve envolvido na educação a não ser como aluno á muitos anos atrás.

Anónimo disse...

Ó Paulinho
Estás a ver a resposta que este gajo te deu, o Space_aye, ou hi ace, ou lá o que é o homem....
Isto merecia uma resposta tua como deste ao inimigo publico Rangel!
Da-lhe com força, dá-lhe!

Ó Hi ace olha que te esqueceste do h em "há muitos anos", se calhar foste aluno do Paulinho.
Escreves com erros, levas também nas fuças do Paulinho, que até andas de lado.
Ele tem a mania da violência, mas é um bacano, só se irrita a sério com um gajo que manda uns papos, um tal de José Nunes!

Anónimo disse...

Do blog câmara Corporativa:

"Mário Nogueira costuma aparecer sempre tão ufano em alardear supostas vitórias judiciais da FENPROF. Acontece que, quando se vai a ver, as “vitórias” são meros efeitos automáticos decorrentes da entrega de uma petição inicial, os quais não implicam qualquer decisão jurisdicional, nem envolvem sequer qualquer pronunciamento ou juízo de (i)legalidade efectuado por um juiz — sendo que, por regra, quando o tribunal efectivamente acaba por se pronunciar sobre o mérito da causa, é no sentido de fazer reverter o tal efeito automático.

Mas o antigo mandatário nacional da candidatura presidencial de Jerónimo de Sousa fecha-se em copas quando os tribunais decidem — como se tem vindo a revelar comum — dar sopa às pretensões da FENPROF.

Foi o que aconteceu recentemente, através do acórdão n.º 184/2008 do Tribunal Constitucional do passado dia 12 de Março.

Na sequência da polémica gerada em torno das alterações ao Estatuto da Carreira Docente, que criaram a categoria de “professor titular”, houve um conjunto de deputados da oposição que, cavalgando a onda criada pelos sindicatos, decidiu remeter a questão ao Tribunal Constitucional.

Esses deputados invocaram todo um rol de violações de princípios constitucionais (igualdade, proporcionalidade, confiança jurídica, reserva de lei, etc.) e, relativamente a todos eles, o Tribunal veio dizer que o diploma em causa não suscitava quaisquer problemas, nem violava a Constituição. Com uma única excepção, relativa a um pormenor muito específico (sobre professores incapacitados por motivo de doença) e, ainda assim, com um vasto número de votos de vencidos quanto a esta questão, que, de resto, só se aplicava ao concurso excepcional para professor titular, que já decorreu — e, portanto, não tem, hoje em dia, qualquer efeito prático.

Quanto a tudo o resto, o Tribunal deita por terra as pretensões de inconstitucionalidade. Veja-se:

Quanto à existência de quotas para a atribuição da classificação de Muito Bom e Excelente: “não pode recusar-se que o sistema de quotas instituído pela norma questionada se apresenta como um instrumento de gestão de recursos humanos adequado à diferenciação do desempenho dos docentes”.

E, ainda, sobre o mesmo assunto: “a imposição de quotas nas classificações máximas dos docentes não constitui um obstáculo a que possa ser avaliada toda a actividade por eles desenvolvida e que essa actividade se repercuta na progressão na carreira”.

Quanto à invocada violação do princípio da igualdade: "A norma do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto não viola o princípio da igualdade, pelo simples facto de prever a fixação de percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito bom e Excelente”.

Quanto à suposta restrição de direitos fundamentais: “não se vê como é que a norma questionada possa ser entendida como uma norma restritiva de um direito”.

Quanto à alegada violação do princípio da reserva de lei: “tal avaliação, nos termos em que é regulada pela norma questionada, não se afigura como uma afectação negativa do bem jurídico que é protegido pelo artigo 47.º, da Constituição, não estando por esse motivo sujeita a reserva de lei”.

Quanto à invocada violação do princípio da proporcionalidade: “a solução encontrada pelo legislador não viola o princípio da proporcionalidade (em sentido amplo, compreendendo os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito)”.

Em suma, muitos dos argumentos analisados — e rebatidos — pelo Tribunal Constitucional correspondem àquilo que foi a argumentação utilizada recorrentemente pelos sindicatos para combater o Estatuto da Carreira Docente. Importa que se diga agora, então, que os sindicatos não tinham e não têm razão. Tribunal Constitucional dixit.

E onde pára Mário Nogueira agora? Por que não se apressa ele a ir para as televisões falar deste acórdão?"