23 de maio de 2007

Liberdade: que liberdade? (IV)


Afinal, alegadamente, a "piada" lançada por Fernando Charrua tinha um cunho ofensivo dirigido ao Primeiro-Ministro. De facto, objectivamente não se trata de uma piada, mas do desabafo, provavelmente, após alguma situação interna passada no seu serviço e que o exasperou. Mas pergunta-se: quando o professor, destacado na DREN, disse, alegadamente, aquela frase: "Estamos num país de bananas, governado por um filho da puta de um Primeiro-Ministro", quem era a sua audiência e o local onde a produziu era público? Ora, segundo o que se sabe, a frase foi produzida dentro de um gabinete e o "público" ouvinte teria sido um colega, mas até admitamos que teriam sido mais. O facto é que não disse o que disse no exercício de um acto público e com repercussão mediática. Logo, parece-me que foi despropositada a acção, da Directora Regional de Educação do Norte, de abrir um processo disciplinar.
As ofensas a membros de órgãos de soberania é um crime público, mas quando produzidas num contexto público, o que não foi o caso. Imaginemos que o professor proferia aquela frase perante uma audiência em espaço público, aí sim, manifestamente estavamos perante um crime de injúrias ou difamação a um titular de órgão de soberania. Quantos de nós não tivemos desabafos semelhantes, ou ainda mais "ácidos", junto de amigos, ou de colegas no local de trabalho, em que os visados eram órgãos de soberania.

Nesta altura o Primeiro-Ministro deve estar a lamentar-se do procedimento da sua Directora Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, pois sabe que a partir de agora a "tirada", do professor Fernando Charrua, será comentada e redita por milhões de pessoas, e o que não era uma piada, será alvo de piada, por força dos acontecimentos.

Margarida Moreira comportou-se como "um elefante numa loja de porcelana".

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