23 de outubro de 2007
Mentes formatadas
17 de outubro de 2007
O império africano da República Checa
27 de setembro de 2007
Habituem-se
21 de setembro de 2007
Lágrimas de sangue
14 de setembro de 2007
O valor da vida
13 de setembro de 2007
Obrigado Scolari
Os portugueses são muito sui generis. Luiz Felipe Scolari, treinador da selecção nacional, foi até ao momento, de longe, o melhor treinador que a equipa das quinas alguma vez teve. Os sucessos falam por si. Hoje a equipa portuguesa é temida por todos, graças a ele.
Basta um momento menos bom, que todos nós cometemos, mas que a força da televisão potencia a níveis desgraçadamente escandalosos, para que os bem pensantes venham exigir a demissão do homem.
Na verdade somos - seremos sempre - pobres e mal agradecidos. Gostaria de saber se aqueles que hoje "ladraram" na comunicação social a pedir a cabeça de Scolari, quando se vêm a si próprios, ou familiares seus, envolvidos em cenas de pugilato ou pior: cometendo crimes, tratam logo de se auto expulsarem, ou de mostrar a porta, da casa de família.
Na verdade não há pachorra para tantas públicas virtudes e piores vícios privados.
Scolari já reconheceu que errou, que perdeu a cabeça, o que mostra que ele é um homem normal, como a grande maioria dos restantes homens.
Eu jamais lhe lançaria alguma pedra. Detesto, abomino, pessoas que à primeira dificuldade de alguém, esquecem o prato onde comeram.
Aconteça o que acontecer no futuro ao homem, direi sempre: "Obrigado Scolari".
11 de setembro de 2007
Política reles
A mente humana: a última fronteira
7 de setembro de 2007
Querida RTP
6 de setembro de 2007
Racismo encapotado
4 de setembro de 2007
Portugal simplex
28 de agosto de 2007
R(ui) T(odo) P(ereira)
A pública RTP e o seu principal serviço noticioso, o Telejornal do canal 1, continua a prestar vassalagem e a servir os propósitos do governo. Hoje, o escolhido foi o último a entrar para o elenco, Rui Pereira, o tal que mal aqueceu o lugar no Tribunal Consitucional. Segundo a RTP, o ministro da administração interna, foi hoje ao parlamento com o objevtivo de responder, a pedido do CDS/PP, com carácter de urgência, por que motivo os helicópteros russos adquiridos em 2006 so poderão entrar em acção em 2008?
No Telejornal vimos apenas o ministro a falar na comissão parlamentar, mas numa imagem fugaz observámos que na sala também estavam os deputados, como é lógico. Pois bem, nem uma, uma, pergunta a RTP pôs no ar da interpelação que os deputados, quer do partido requerente, quer dos restantes, fizeram ao ministro. A reportagem dava a ideia que o ministro foi ali puxar as orelhas aos deputados. Pela opção editorial da RTP, as justificações do ministro é que são válidas. As perguntas do deputados são folclore a que o povo deve ser poupado.
Até ao fim
George Bush a cada dia que passa convence-nos mais que deve ser, se não é mesmo, o pior presidente que alguma vez os Estados Unidos tiveram ao longo da sua história.
E pior, não só porque nos enganou e metiu a todos. Eu fui dos parvos que acreditei naquele circo montado nas Nações Unidas, em power-point, que depois foi aproveitado muito por cá, o estilo entenda-se, em que quiseram "demonstrar" que o Iraque detinha armas de destruição massivas. Dizia eu que, normalmente as pessoas normais quando erram clamorosamente têm tendência a corrigir a trajectória, sob pena de serem consideradas portadoras de graves distúrbios mentais.
George Bush é um desses casos patológicos, os erros sucedem-se, avolumam-se e o homem pensa a cada dia que passa que ele é que está certo e o mundo é que está errado. Naquela cabeça o mundo não o merece. Ele considera-se "grande" demais para este mundo e este tempo.
As nomeações que fez para a sua administração foram quase todas escolhidas por amiguismo e paga de favores. Desde que os democratas venceram as eleições para a Câmara dos Representantes, seis dos seus membros já abandonaram o barco.
O último viu-se obrigado a abandonar hoje, ou antes, a comunicar que vai abandonar o barco no próximo dia 17 de Setembro. Alberto Gonzales, secretário de estado da Justiça, que nos Estados Unidos exerce também as funções de procurador-geral, andava a ser investigado por possíveis crimes fiscais entre outros actos altamente suspeitos e abjectos.
As contradições foram muitas, as suspeitas foram-se avolumando após as várias audições a que foi sujeito. Tanto assim é, que até os republicanos começaram a suspirar para que ele abandonasse o cargo ou fosse demitido.
Mas demitido por George Bush, nunca. Alberto Gonzales deve todos os seus cargos públicos a Bush, desde assessor judicial do então governador do Texas, secretário de estado e depois membro da Corte Suprema desse mesmo estado, para rematar no cargo de assessor judicial da Casa Branca e finalmente secretário de estado da Justiça.
Bush aguentou-o o mais que pôde em funções. Alberto Gonzales pertence ao núcleo daquelas personagens sinistras que gosta de bajular o chefe, e procura sempre ser mais papista que o Papa. Por cá estão muito em voga, também
Esteve envolvido em várias decisões altamente controversas, mas aquela que mais repulsa causa é uma das primeiras, assim que chega à Casa Branca: incentivou George Bush a não cumprir, e fazer cumprir, as leis contra a tortura e os tratados internacionais que protegem os prisioneiros de guerra, o que segundo os seus críticos proporcionou abusos como os cometidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque.
Rahm Emanuel, representante democrata, afirmou que: "Alberto Gonzales é o primeiro secretário de estado da Justiça que pensou que a verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade eram três coisas diferentes".
Na hora da despedida, Bush só teve palavras elogiosas, tais como "honesto" e "honrado".
A vergonha é um sentimento que, de forma assustadora, vai rareando no mundo, também por cá, e que os dirigentes que nos governam fazem questão de demonstrar, para vergonha de quem ainda a tem.
Fontes
27 de agosto de 2007
Cuidado com a grua
Podre, mais podre... não há
25 de agosto de 2007
Colinhos
Em relação à acusação de assédio sexual de que Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, foi alvo por parte de uma funcionária da autarquia, vamos ver quem é que queria colinho.
É sempre a aviar
Sai uma "Somague" para o PSD, um "Jogo do Bicho" para o PS, uns "Submarinos" para o CDS/PP.
Portugal continua cantando e
.
Eduardo Prado Coelho (1944-2007)
Eduardo Prado Coelho morreu, hoje. A sua morte já se fazia adivinhar e, no entanto nunca estamos verdadeiramente preparados para a interiorizar.
Não conhecia Eduardo Prado Coelho pessoalmente. Limitava-me a conhecê-lo pelos seus escritos, que dizem: diz muito mais sobre uma pessoa, do que as conversas de ocasião num qualquer lugar.
No entanto sei de uma história que caracteriza a grandeza, a humildade e sobretudo o democrata que foi o ensaísta e o comunicador.
Conheço um indivíduo nas casa dos 50 anos de idade, esquizofrénico, mas de uma inteligência superior, como quase todos, que em tempos ao ler um texto de Eduardo Prado Coelho num jornal, resolveu escrever-lhe contestando a visão que ele expunha e ao mesmo tempo expôr os seus pontos de vista.
Eduardo Prado Coelho ficou tão agradado pela escrita deste meu conhecido, que empreenderam uma troca de cartas em que ambos travaram "lutas encarniçadas" sobre as diferentes correntes filosóficas.
Esta troca de correspondência durou algum tempo, mas o indivíduo num dos seus ataques resolveu queimar as cartas que Eduardo Prado Coelho lhe escreveu.
Tenho a certeza que no espólio do escritor as cartas deste meu conhecido lá estarão. Chama-se José.
Descrédito
Está instalada a desconfinça na opinião pública britânica sobre os métodos e acções empregues pela Polícia Judiciária na resolução do desaparecimento da menina inglesa Madeleine McCann, devido à intoxicação que os media britânicos têm feito.
Em Portugal, passa-se o mesmo: os media nacionais também tudo têm feito para que a população neste momento desconfie de tudo o que os britânicos estejam a fazer tendente a resolver este "misterioso" desaparecimento. Agora são os resultados das análises enviadas para a Inglaterra que não há meio de chegarem à PJ.
A "informação" e "contra-informação" é tanta, ou muito me engano, quando o caso for dado como encerrado, as conclusões não vão ser totalmente aceites de um lado ou de outro. Nessa altura vai ser utilizada toda a artilharia pesada que esteja à mão para se acusarem uns aos outros. Veremos.
P.S. Por que é que a PJ não enviou o material recolhido para análise para um laboratório de um país neutral, em relação ao caso, e aceite por ambas as polícias? Isto cheira-me que já tem mais de política que de investigação criminal pura e dura.
Avisos sábios
Andou o país a fazer chacota das palavras de Almeida Santos, a propósito de ele ter dito que o futuro aeroporto de Lisboa deveria ser na margem Norte, pois havia o perigo de um atentado terrorista fazer explodir as pontes que ligam as duas margens do Tejo, e o país ficaria "desligado" (sic).
Pois então não é que o homem sabia do que falava. Ainda dizem que a idade não traz sabedoria. Ontem a ETA fez explodir em Espanha um carro com matrícula portuguesa, alugado em Portugal.
Caso RTP
A Deliberação 1/IND/2007, de 14 de Agosto, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), diz que como foram aventadas possíveis pressões governamentais, nomedamente junto da TVI e da RTP, tidas como de "acção preventiva" para impedir que as estações televisivas divulgassem o caso do percurso académico do Primeiro-Ministro, a ERC entendeu que deveria ouvir José Eduardo Moniz, director de informação da TVI, e Luís Marinho, director de informação da RTP.
A estação de televisão pública, RTP, demorou 14 dias a divulgar a primeira notícia acerca do caso, no dia 4 de Abril de 2007, quando o jornal Público, o primeiro órgão de comunicação tradicional a trazer a público a notícia, o tinha feito no dia 22 de Março de 2007. A TVI também demorou os mesmos 14 dias e tal como a RTP, também só trouxe à antena o caso no dia 4 de Abril de 2007.
José Eduardo Moniz ao ser indagado, pela ERC, no dia 24 de Abril passado, por que é que a TVI demorou 14 dias a divulgar um caso que já era do domínio público, disse que estavam a acompanhar e a investigar o assunto e logo que tivessem informação, iriam dá-la: "É que eu não quero que a TVI seja apenas caixa de ressonância daquilo que é publicado noutros sítios. Nós temos obrigação de averiguar se as coisas correspondem à verdade, ou não."
Como a TVI nunca se queixou de pressões vindas do governo de José Sócrates, e a estação é privada, a ERC diz que: uma vez que a sua acção cinge-se a "obstar a pressões que possam ser exercidas, sobre um operador privado, em moldes por este considerado ilegítimos, em nome da liberdade de informação que lhe deve assistir", impediu que se conseguissem provar quaisquer pressões vindas do governo.
O caso da RTP é que levanta mais preocupações e suspeições, não só por ser a estação pública de televisão, mas pela confrontação das declarações do seu director de informação à ERC, Luís Marinho, no dia 24 de Abril passado, com procedimentos em relação a casos mais recentes pela mesma RTP, com o mesmo director de informação em funções.
Diz o Conselho Regulador da ERC que lhe "cabe [...] zelar - [por iniciativa própria ou compelido por terceiros] - pela salvaguarda da independência de um órgão do sector público (mais atreito, por isso, a interferência do poder político), tendo em vista a observância dos especiais deveres de pluralismo e isenção informativa que sobre ele recaem."
Luís Marinho afirmou ao Conselho Regulador que "a única dúvida que surgiu na altura [depois da notícia do Público] foi se era uma história exclusivamente do domínio privado, ou se era uma história com relevância política", sublinhando que a RTP segue os seus próprios critérios editoriais, não tendo que seguir a agenda informativa de outros órgãos de comunicação. "O que decidimos na altura foi fazer a nossa própria investigação em relação a essa história. Não temos nenhuma desconfiança em relação ao Público, mas entendemos que seriam os nossos jornalistas que deveriam pegar na história. E assim se fez". Daí, segundo Luís Marinho, a RTP só divulgar o caso a 4 de Abril de 2007.
Quanto à entrevista que o Primeiro-Ministro deu à RTP no dia 11 de Abril passado, o director de informação disse à ERC que o pedido para a entrevista foi enviado para o gabinete de José Sócrates antes da publicação do caso pelo Público, e foi o gabinete que impôs que a haver entrevista era nessa data e não noutra. Luís Marinho aceitou.
O Conselho Regulador da ERC após as explicações da RTP delibera que não descortinou ingerências do poder político, censuráveis, junto da estação pública de televisão.
À luz das afirmações junto da ERC, acima reproduzidas, de Luís Marinho, director de informação da RTP, e comparando o diferente tratamento dispensado pela RTP aos casos da licenciatura do Primeiro-Ministro e do plágio que Luís Filipe Menezes fez de textos publicados no seu blogue, somos obrigados a concluir que:
1. Enquanto foram precisos 14 dias para a RTP decidir que a notícia do Público sobre a licenciatura do Primeiro-Ministro não "era uma história exclusivamente do domínio privado", mas também "uma história com relevância política", bastaram menos de 24 horas para no passado dia 22 de Agosto, a mesma RTP e o mesmo director de informação terem decidido que a notícia publicada no Público, nesse mesmo dia, sobre o plágio que Luís Filipe Menezes fez dos textos publicados no seu blogue, constituía não uma história exclusivamente do domínio privado, mas também uma história com relevância política.
2. No caso da licenciatura, o director de informação da RTP diz que a "empresa decidiu fazer a sua própria investigação", frisando que "não existia nenhuma desconfiança em relação ao Público, mas que deveriam ser os jornalistas da RTP a pegar na história". No caso do plágio, a RTP decidiu em apenas poucas horas que não necessitava de realizar qualquer investigação própria e que a confiança em relação à notícia do plágio veiculada pelo Público era cega, logo os jornalistas da RTP não necessitavam de pegar na história, bastava "plagiar" os jornalistas do jornal.
Será que foi só o Poviléu que notou esta flagrante contradição por parte da RTP ou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social também?
Notas
1. Audições na ERC (2007)
Expresso
Nuno Saraiva, jornalista - 12 de Abril
SIC Notícias
Ricardo Costa, director - 12 de Abril
Público
Ricardo Dias Felner, jornalista - 12 de Abril
José Manuel Fernandes, director - 12 de Abril
Rádio Renascença
Francisco Sarsfield Cabral, director de informação - 12 de Abril
Raquel Abecassis, subdirectora de informação - 3 de Maio
RTP
Luís Marinho, director de informação - 24 de Abril
TVI
José Eduardo Moniz, director de informação - 24 de Abril
Governo
David Damião, assessor de imprensa do Primeiro-Ministro - 19 de Abril
Luís Bernardo, assessor de imprensa do Primeiro-Ministro - 24 de Abril
José Sócrates, Primeiro-Ministro - 26 de Junho (depoimento por escrito)
2. O Poviléu dá por terminada a análise à Deliberação 1/IND/2007 da ERC. Caso se justifique poderá voltar a escrever mais algum texto.
3. O negrito e sublinhados do texto são da responsabilidade do Poviléu
Fontes
24 de agosto de 2007
"Licenciado, talvez... Engenheiro, não!"
O caso "Rádio Renascença", descrito pela Deliberação 1/IND/2007, de 14 de Agosto, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), é talvez aquele em que é mais vísivel a intervenção do poder político em termos de censura objectiva e de limitação e condicionamento da liberdade de expressão à posteriori, ou seja, já depois de ter sido emitido o bloco noticioso da RR, este é amputado.
Segundo a reportagem do Expresso, que está na génese desta deliberação, houve "telefonemas para a Rádio Renascença (RR) e seu director de informação, a propósito de uma referência irónica na apresentação da notícia pelo pivot do jornal, que entretanto deixou de ser feita".
A Rádio Renascença divulga a notícia do Público, no mesmo dia que é publicada (22 de Março de 2007), nos "blocos informativos das 8h00 e 9h00, como nos boletins intercalares das 8h30 e 9h30. A versão inicial da notícia difundida [pela RR] rematava com um comentário do pivot do noticiário: "Licenciado, talvez... Engenheiro, não!", acrescentando que esta é "uma conclusão a que chega o jornal Público sobre o verdadeiro título académico de José Sócrates"".
David Damião, assessor de imprensa do Primeiro-Ministro ao ouvir a notícia na RR, contacta telefonicamente a subdirectora de informação da estação radiofónica, Raquel Abecassis, "muito exaltado", porque não bastava estarem a divulgar a peça do jornal Público, "mas sobretudo, [pela forma como] o jornalista rematava a notícia" e protesta considerando que a frase ["Licenciado, talvez... Engenheiro, não1"] era "abusiva", uma vez que o Público não concluía isso e portanto, tratava-se de um comentário "completamente fora do propósito da notícia".
Raquel Abecassis retorquiu que iria inteirar-se do caso e, se existisse "uma interpretação abusiva", a frase em causa seria retirada, mas só a frase, não a notícia toda. Ao aperceber-se em seguida que se tratava de "um remate interpretativo em relação ao conteúdo daquilo que vinha no jornal Público", decidiu em conjunto com o editor retirar a frase". O resto da notícia fez o seu caminho até às 9h30, mas a frase só foi difundida uma única vez no bloco informativo das 8h00. A eficácia da retirada da frase foi exercida em menos de 30 minutos!!
Depois da retirada da frase, os contactos de David Damião prosseguem, desta feita para Franscisco Sarsfield Cabral, director de informação da RR, continunado a argumentar que a frase era atentatória do bom nome do Primeiro-Ministro, que aquilo era "difamação" que era "uma coisa horrorosa", "inadmissível", "uma campanha", "uma cabala", "uma calúnia", que "ofende o Primeiro-Ministro, e "uma coisa criada nos blogues". É então que Francisco Sarsfield Cabral se começa a aperceber, até pelo tom exaltado das palavras do assessor do Primeiro-Ministro, que este deseja é que a RR retire toda a notícia do ar, até porque a frase em litígio já tinha sido retirada aquando destes contactos telefónicos.
David Damião, o assessor do Primeiro-Ministro, diz que não pretendeu a retirada da notícia, que era só a frase "Licenciado, talvez... Engenheiro, não!". O director de informação da RR disse à ERC que David Damião ameaçou com processos em tribunais, caso a frase não fosse retirada.
A frase foi retirada, segundo Francisco Sarsfield Cabral disse na audição à ERC, por ser "um bocadinho acintosa".
O Conselho Regulador da ERC delibera que "os factos [...] não mostram que tenha sido afectada, por essa via, a autonomia redactorial da Rádio Renascença".
Luís Gonçalves da Silva, membro do mesmo Conselho Regulador da ERC, diz que se verificou, precisamente, o oposto.
Pergunta-se:
1. Por que é que o jornalista da Rádio Renascença, cujo nome nunca é mencionado na deliberação, e que proferiu a referida frase: "Licenciado, talvez... Engenheiro, não!", não foi chamado pela ERC para ser ouvido, e explicar em que contexto e qual foi a intenção ao ter dito aquela frase?
2. A ironia e a acintosidade também não são uma forma de humor, dependendo do contexto e do tom empregues? O humor não faz parte da liberdade de expressão? Será que o Poder, acha que o povo é estúpido e não sabe distinguir o que são factos reais e o que é humor?
3. Será que por pensar isso mesmo: que o povo só sabe distinguir o que é humor em espaços comunicacionais identificados como tal, é que a jornalista Manuela Moura Guedes foi saneada de apresentar o Jornal Nacional da TVI, uma vez que também ela produzia, constantemente, comentários irónicos e acintosos no final das peças jornalísticas? Se foi, o jornalista José Rodrigues do Santos que se ponha em guarda, pode-lhe acontecer o mesmo, pois ele de vez em quando também profere comentários irónicos a algumas notícias do Telejornal da RTP1.
(continua)
Nota: O negrito e sublinhados do texto são da responsabilidade do Poviléu
Caso "Público"
O Público, em 22 de Março de 2007, foi o primeiro órgão de comunicação social a abordar a questão da licenciatura do Primeiro-Ministro, José Sócrates, o que levou à tomada de acções e reacções por parte dele próprio, Primeiro-Ministro enquanto tal, e do seu gabinete, nos dias que antecederam a publicação da peça jornalística, da autoria de Ricardo Dias Felner.
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) chamou os inervenientes para audições presenciais, excepto o Primeiro-Ministro que depôs por escrito aos pedidos da ERC, "na expectativa do cabal reconstituição dos factos ocorridos".
No entanto a ERC diz que "o resultado das diligências empreendidas, por força das contradições detectáveis entre os diversos depoimentos que [...] pôde recolher [...] não consentem à Entidade Reguladora a formulação de um juízo cognitivo suficientemente balizado para a produção de conclusões".
Aos pontos a seguir descritos, a ERC chama "contradições", a sabedoria popular diz que "alguém está a mentir". Ora vejamos:
- O jornalista Ricardo Dias Felner do Público diz que após o primeiro telefonema, que foi da sua autoria, os subsequentes partiram do Primeiro-Ministro.
- O Primeiro-Ministro afirma que esses telefonemas subsequentes "tiveram lugar na sequência de iniciativas dos citados [o jornalista encarregado da notícia, Ricardo Dias Felner, e o director do Público, José Manuel Fernandes].
- O Primeiro-Ministro refere que os contactos se "destinam a dar respostas a questões colocadas pelo jornalista e relativas a aspectos do trajecto pessoal [dele próprio], ocorridos há mais de dez anos, e no contexto da sua formação académica". Luís Bernardo, assessor de imprensa do Primeiro-Ministro confirmou que "até à publicação do primeiro trabalho [do Público], a postura do Gabinete foi sempre de esclarecimento".
- O jornalista do Público não vê os acontecimentos da mesma forma: "quando o Primeiro-Ministro diz que estes boatos [do seu percurso académico] andam no bas-fond e sugere que [o próprio Ricardo Dias Felner] anda no bas-fond ou nesses meios", existe, a seu ver, uma "clara intenção de intimidação". Apesar de considerar que "é sempre difícil avaliar o que é que é uma irritação espontânea do que é um registo calculado para intimidar outra pessoa", percebeu estes acontecimentos como uma tentativa de pressão, como uma tentativa de "intimidar", "sobretudo nos primeiros telefonemas" em que foi utilizado um "tom intimidatório", admitindo que o objectivo fosse "travar a investigação" e "fazer com que a notícia não saísse". Embora não se tenha verificado esse resultado relativamente ao próprio, o jornalista do Público não tem dúvidas em afirmar que "esse tipo de registo intimidatório" "leva a que notícias não sejam publicadas".
- O Primeiro-Ministro garantiu à ERC que "não foram dadas quaisquer orientações no sentido de, a determinados órgãos de comunicação social, serem impostas restrições em matéria de acesso à informação, em conformidade com o que a lei estabelece, e por parte quer do Gabinete do Primeiro-Ministro, quer de outros membros do Governo" e que "a Constituição, as leis da Imprensa, da Rádio e da Televisão e o Estatuto do Jornalista são referências que o Governo segue, na sua relação com os meios de comunicação social. Sem qualquer discriminação de quaisquer destes", uma vez que "valoriza sistematicamente a comunicação pública acessível a todos".
- O jornalista, Ricardo Dias Felner, destacou à ERC o facto de por várias vezes "o Gabinete do Primeiro-Ministro fazer depender a circulação e distribuição de notícias pelos órgãos de comunicação social consoante tratem bem ou mal o Primeiro-Ministro", apontando o exemplo concreto de uma situação [que a ERC nesta deliberação não diz qual é] que terá ocorrido com o Público.
Para a ERC estas "contradições", entre o jornalista do Público, por um lado, e o Primeiro-Ministro e o seu gabinete, por outro, não provam que José Sócrates, enquanto Primeiro-Ministro e o seu gabinete tenham praticado actos condicionadores do exercício da actividade jornalística.
Luís Gonçalves da Silva, da ERC, diz que sim.
(continua)
Nota: O negrito do texto é da responsabilidade do Poviléu
23 de agosto de 2007
"Contradições", segundo a ERC
A Deliberação 1/IND/2007, de 14 de Agosto, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre "A independência dos órgãos de comunicação social à luz do artigo "Impulso irresistível de controlar", da autoria de Nuno Saraiva, publicado no jornal Expresso, de 31 de Março de 2007", é um documento que deveria passar a constar de todos os cursos de Jornalismo e Comunicação, assim como deveria ser de leitura obrigatória para todos aqueles que se dedicam à política, ou que pensam vir a fazê-lo no futuro.
Pelo que se encontra elencado, pela forma, pela ordem e o tempo que medearam as audições, por aquilo que afirmaram em diversas ocasiões, no espaço e no tempo, os vários intervenientes e finalmente pelas conclusões extraídas pela maioria do Conselho Regulador da ERC e da declaração de voto do membro que votou vencido do mesmo Conselho, esta deliberação é um "monumento" a que todos os portugueses deviam ter acesso e ver debatido nos media tradicionais, o que até agora ainda não aconteceu e, dúvido que isso alguma vez venha a acontecer.
A classe jornalística deveria proceder a uma grande reflexão interna sob pena de ir perdendo cada vez mais a sua credibilidade junto da opinião pública.
Quando o Poder pretende limitar a liberdade de expressão e o direito de informar e de se informar, e os jornalistas, ou alguns deles, se põem a jeito, ou porque aceitam passivamente a manipulação de que são alvo, ou querendo denunciar não o podem fazer com receio de perder o emprego, de serem "emprateleirados", ou do temor reverencial, a Democracia desmorona-se como um baralho de cartas.
Passemos a analisar a Deliberação 1/IND/2007 do Conselho Regulador da ERC.
O artigo do jornal Expresso, que motivou o processo de averiguações da ERC, surge na sequência das acções empreendidas pelos assessores de imprensa do gabinete do Primeiro-Ministro, motivadas pelas dúvidas e interrogações que alguns órgãos de comunicação social colocaram em relação ao processo de licenciatura do Primeiro-Ministro, José Sócrates.
Já estávamos habituados a que volta e meia os órgãos de comunicação social do Estado fossem acusados de condicionamento e ingerência por parte do poder político, mas neste caso concreto estamos em presença de um volte-face quantitativo e qualitativo: os órgãos de informação do Estado já não chegam para saciar a fome de controlo e condicionamento do poder político, há que colocar os órgãos de comunicação social do sector privado dentro do redil.
"O Conselho Regulador da ERC [...] procedeu à audição dos protagonistas dos episódios trazidos a público no relato do Expresso, a fim de obter, com os meios de indagação ao seu alcance, o retrato mais claro possível das situações ocorridas."
Segundo o próprio Conselho Regulador, esta deliberação não visa em primeiro lugar o apuramento da chamada "verdade material", dos factos, porque isso só está "ao alcance dos tribunais e das comissões parlamentares de inquérito", mas sim "a reunião de indícios suficientes para a formação de um juízo de convicção sobre a realidade controvertida".
E após essa reunião de indícios suficientes, o Conselho Regulador da ERC delibera que não existem elementos probatórios no processo que revelem a prática por parte do Primeiro-Ministro e dos membros do seu gabinete de actos condicionadores do exercício da actividade jornalística.
Esta deliberação é votada favoravelmente por três, dos quatro, elementos que compõem o Conselho Regulador, a saber: José Alberto de Azeredo Lopes, Elísio Cabral de Oliveira e Rui Assis Ferreira. Luís Gonçalves da Silva, o outro elemento que compõe o Conselho Regulador, vota contra a deliberação, com declaração de voto anexa.
A sua declaração de voto contradiz a deliberação relativamente aos factos ocorridos com o jornal Público e com a Rádio Renascença.
Como os casos Público e Rádio Renascença estão no pomo da discórdia entre os membros do Conselho Regulador da ERC, vamos debruçar-nos sobre os mesmos.
(continua)
Nota: O negrito do texto é da responsabilidade do Poviléu
A importância de se chamar Sócrates
O jornal Público dá à estampa o imbróglio, relacionado com a licenciatura de José Sócrates, no dia 22 de Março passado, numa peça jornalística intitulada: “Há falhas no dossier da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente" . Passados 14 dias, a 4 de Abril, a pública RTP dá pela primeira voz ao caso divulgado pelo Público (1) .
O jornal Público deu à estampa o plágio, praticado por Luís Filipe Menezes em artigos do seu blogue, ontem, dia 22 de Agosto, numa peça jornalística intitulada: "Menezes: plágio de textos da Wikipédia é 'um lapso'". Passadas poucas horas, a pública RTP dá pela primeira vez voz ao caso divulgado pelo Público.
22 de agosto de 2007
Ó da guarda!
Há cerca de dois meses um agricultor, da região da lezíria do Carregado, atingiu mortalmente a tiro um indivíduo por este ter ido "tirar" um melão ao seu meloal. O agricultor justificou-se dizendo que já andava desesperado por ser constantemente roubado. Outros agricultores vizinhos corroboraram as afirmações do seu colega, e ao mesmo tempo disseram que eles próprios também eram alvo de roubos constantes dentro das suas propriedades agrícolas.
O agricultor foi detido e encontra-se em prisão preventiva, e bem.
Pergunta-se: se o agricultor proprietário do campo de milho transgénico vandalizado em Silves, pelo grupelho eco-anarca "Verde Eufémia", possuísse uma arma consigo e se aquando da invasão e destruição da sua propriedade tivesse atingido mortalmente algum "jovem", "adolescente" - vamos a ver aquilo eram crianças, logo inimputáveis - como teriam agido os agentes da GNR presentes no local?
Hipóteses:
1. Deixavam que o agricultor fosse linchado pelos restantes elementos do grupelho, e só depois, se alguém se queixasse que tinha ocorrido um assassinato, a GNR iria proceder a investigações?
2. Abatiam imediatamente o agricultor, por forma a que eles próprios, agentes da GNR, não fossem linchados pelos elementos do "Verde Eufémia", por nada terem feito perante a queda de um dos seus?
3. O agricultor era imediatamente detido pela GNR, ao mesmo tempo que a força policial tomava medidas para que a integridade física do agricultor não fosse posta em causa, e dessa forma teríamos o primeiro mártir ambientalista português?
Façam as vossas apostas?
No meio da desastrada actuação da GNR, do governo, e desses mariolas que não sabem o que é trabalho, houve unicamente uma pessoa que, pela sua actuação e bom senso, deu uma chapada de luva branca à pretensa autoridade do estado e ao governo, de seu nome: José Menezes, o agricultor.
"Blogues proibidos", ou nem tanto (II)
O autor do livro "Blogues Proibidos", Pedro Fonseca - e a editora "Centro Atlântico" - tinha a obrigação, e o dever, de indicar de forma legível e sem subterfúgios, as funções reais que lhe couberam para que a referida obra visse a luz do dia. Não o tendo feito, sujeita-se a que sejam produzidos os mais variados juízos, que até poderão ser injustos, mas como não se preveniu, não pode estranhar.
O trabalho de Pedro Fonseca foi o de coligir, seleccionar e anotar os textos que se encontram no livro. Não está em causa o mérito do trabalho desenvolvido, pelo contrário. Os melhores textos literários da Humanidade só se tornaram grandes, graças ao trabalho similar àquele que Pedro Fonseca levou a cabo. Com uma diferença: a autoria desses textos originais está sempre bem identificada nos livros, assim como o trabalho posterior de selecção, notas, fixação, etc, etc., conforme os casos, realizado por outras pessoas, e nunca esquecendo de salvaguardar o que preconiza o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Pelas reacções de alguns dos autores dos textos dos blogues transcritos, alguns identificados, outros não, somos levados a crer que o código supracitado não foi cumprido.
A verdadeira responsabilidade de Pedro Fonseca na realização do livro, deveria estar indicada de forma visível e legível na capa, e principalmente na folha de rosto. A indicação, ainda que não explicitamente, na "Introdução" não desculpa o não se ter procedido como mandam as boas regras legais e de tratamento bibliográfico.
Os autores principais do "Blogues Proibidos" são todos os autores das transcrições, identificados ou não. Pedro Fonseca é autor também, não há dúvida, mas secundário.
Aliás no tratamento documental do livro, seguindo as Regras Portuguesas de Catalogação, a entrada principal vai para o título, porque estamos em presença de mais de três autores, e a Pedro Fonseca cabe uma entrada secundária. Porque pese embora o facto de graficamente e intelectualmente isso não estar identificado no livro, os técnicos da área da catalogação seguem as regras.
Acredito, sinceramente, que Pedro Fonseca e a editora não agiram de má fé e com intenção dolosa. É daquelas coisas a que não se dá muita importância ou nem sequer se pensa nisso. Mas há que mudar comportamentos e acções de modo a que se cumpra a Lei.
Por fim, alerta-se para o facto de que a bibliografia e as fontes utilizadas não estão indicadas de forma sistematizada, no fim de cada capítulo ou no final do livro, em página identificada como tal. É uma falta e uma falha, já não legal, mas que mostra pouca consideração pelos visados e principalmente pelos leitores. Não basta solicitar o ISBN e o Número do Depósito Legal.
Hoje, com a proliferação de escritores e de editoras em Portugal, o resultado é, muitas das vezes, o nivelamento por baixo, e é pena relativamente a este livro, até pela temática em causa, que é de grande actualidade.
Tenho a certeza que Pedro Fonseca e a editora, em próximas edições, vão colmatar as deficiências e falhas detectadas.
21 de agosto de 2007
"Blogues proibidos", ou nem tanto (I)
Com a blogosfera portuguesa em efervescência, devido a essa "preciosa" ajuda de José Sócrates, a quem estaremos, "todos", eternamente gratos, eis que por coincidência em Junho passado, ao mesmo tempo que o país, e o mundo, assistia pela primeira vez, a um autor de um blogue, António Balbino Caldeira, Do Portugal Profundo, ser elevado à condição de arguido na sequência de um processo judicial movido por um Primeiro-Ministro, enquanto tal, por considerar a sua honra atingida, é dado à estampa o livro "Blogues Proibidos" de Pedro Fonseca, editado pela "Centro Atlântico".
Li o livro agora, embora já me tivesse apercebido da polémica que o mesmo tinha causado, aquando da sua publicação, quer nos textos de António Balbino Caldeira, quer pela escrita de João Pedro Graça no seu Apdeites, a que o próprio autor do livro não se furtou no seu blogue, Contra Factos & Argumentos.
Atendendo ao conteúdo do livro, o título "Blogues Proibidos" é infeliz, no mínimo, sensacionalista, no máximo.
Nenhum dos seis blogues analisados foi alguma vez proibido de prosseguir a sua edição. Não houve qualquer setença que determinasse o seu encerramento, ou os seus autores foram alguma vez proibidos de voltar a escrever nos blogues respectivos. Aliás como sabemos a eficácia jurídica, a haver uma tal setença, era praticamente nula, excepto se os blogues estivessem alojados em servidores nacionais.
Quando muito, o autor, que nos diz que o título foi escolhido pelo editor, Libório Manuel Silva, e que por isso se mostra agradecido, deveria ter cuidado ao aprovar tal título, para não induzir em erro os leitores. Se o objectivo é vender bem, porque "o fruto proibido é o mais apetecido", no final fica-se com a sensação de se ter "comido gato por lebre".
No entanto não deixa de ser útil a sua leitura, quer para vários aspectos que se põem à blogosfera, mas não só. Também os direitos de autor deste livro estão na berlinda, embora Pedro Fonseca não estivesse à espera disso.
O texto da obra é quase na sua totalidade "copy/paste", a que Pedro Fonseca não se furta graficamente, o que joga a seu favor. Trata-se de uma opção, como qualquer outra, e desde que a lei esteja a ser cumprida, nada a opor. Por usar e, no meu entender, abusar de transcrições de textos dos blogues em análises, dos meios de comunicação social tradicionais, de setenças judiciais, e de escritos de análise e comentário, leva a que o leitor se perca e, às tantas já não sabe a quem pertence aquilo que está a ler no momento: se ao blogue, se ao autor do livro, se a um meio de comunicação, se ao tribunal, etc.
Como leitor, tive que recorrentemente "recuar" à procura do local onde começavam as aspas, para me aperceber a quem pertenciam os extensos parágrafos transcritos, que chegam a ocupar páginas inteiras.
Se Pedro Fonseca tivesse optado por apresentar o texto em formato cronológico seria mais fácil, e o mais indicado para o fim que se pretendia, quer em termos de leitura, quer em termos autorais e do "seu a seu dono". Essa tentativa de relatar os acontecimentos de forma cronológica identificada é seguido em relação ao caso "Abrupto", embora com deficiências, mas é único.
Se relativamente a cinco, dos seis, blogues escolhidos por Pedro Fonseca há um fio condutor que lhes é comum: terem mexido de alguma forma com os vários poderes instalados no país a nível político, cultural, judicial e comunicacional, já o blogue "Abrupto" destoa.
Os problemas de pirataria informática de que o "Abrupto" foi alvo, e cujos autores nunca foram identificados, não se prendiam de forma alguma com matérias "sensíveis" que eventualmente Pacheco Pereira estivesse a investigar e/ou divulgar.
Enquanto os atingidos pelos textos dos outros cinco blogues estavam bem identificados, de tal forma que levou estes a reagirem e a virem a público, no caso "Abrupto" ninguém é atingido em particular que se consiga identificar. Se quem lhe pirateou o blogue não gostava de algum dos seus escritos, nunca soubemos, e muito menos se tinha origem no Poder, ou poderes.
Pela foto da capa somos tentados a concluir que o objectivo era silenciar os seis blogues e por consequência os respectivos autores. Essa tentativa de silenciamento é notória nos blogues cujos autores são identificáveis - que não Pacheco Pereira, que nunca, pelos menos que se saiba, foi alvo de qualquer processo judicial - e que não se movimentam nos "corredores" do Poder, ou poderes.
Quanto aos blogues de autoria anónima, as movimentações são para que o autor, ou autores, saiam do anonimato e assumam aquilo que escrevem e que respondam judicialmente pelos possíveis crimes cometidos, na opinião dos visados.
Nenhum dos blogues anónimos escolhidos por Pedro Fonseca chegou com "vida" aos nossos dias. Porquê? Porque sentiram que o cerco se apertava ao "dizerem-lhes", pelos mais variados meios, que dia menos dia, caso continuassem a desenvolver a sua actividade, seriam identificados e desmascarados. Essas ameaças em crescendo, chegando ao ponto de descreverem várias formas possíveis de os apanhar, fê-los recuar e desistir. Provavelmente, nunca saberemos se o auto-silenciamento foi por receio de retaliações de vária ordem, embora o que escrevessem até pudesse ser verdade, ou simplesmente sabiam que o que escreviam era completamente falso, e logo sem qualquer hipótese de justificação e, como todos os covardes seguiram a máxima: "entradas de leão, saídas de sendeiro".
Pedro Fonseca tenta, embora aqui e ali não consiga, não tomar posição sobre os custos reais e concretos que se abateram em cima dos autores dos blogues identificáveis, pelo uso da liberdade de expressão, não falo em custos em relação aos autores anónimos, porque esses não sofreram nada, quando muito assistiu-se a avisos à navegação futura, potencialmente anónima.
Dos visados identificados pela autoria dos blogues em análise, ou daqueles cujo trabalho se socorreu e que estão, ou não, identificados no livro, Pedro Fonseca deveria esperar que os mesmos viessem a público dizer de sua justiça, quanto mais não fosse pelo muito que copiou, e, que segundo alguns, não se deu ao trabalho de pedir licença. Foi o que sucedeu.
(continua)
20 de agosto de 2007
Ao trabalho
O Poviléu está de regresso. Após uma pausa de uma semana, por motivo de férias, onde não houve lugar a computadores, nem ligação à Internet, mas somente descanso e leitura de jornais, livros de ficção e não-ficção, eis-nos de volta para continuar a analisar o rectângulo e o restante puzzle, que formam o planeta por onde andamos.
Algumas fotos dos recantos por onde vagueei:
Serranias (S. Pedro do Sul)
Roda dos expostos (Mosteiro de Arouca)
Peso da Régua
Procissão Nossa Sra. do Socorro (Peso da Régua)
11 de agosto de 2007
Cuidado com as escadas
Ontem caí pela escada abaixo. Felizmente não parti nada, excepto uns arranhões. Mas, ao fim de quanto tempo, após a queda, se fica assim?
