A morte fica-vos tão bem

O primeiro-ministro anunciou hoje que, o governo vai proceder à alteração da lei que regula as juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações, na sequência da morte de dois professores, gravemente doentes, que viram os seus pedidos de reforma por invalidez recusados.

"Eu fiquei tão chocado como a opinião pública ficou com esses dois casos e penso que não se devem repetir", afirmou José Sócrates.

Protestem, barafustem, indignem-se. Mas se desejarem mesmo que as coisas mudem, só têm uma solução: MORRAM... AOS PARES.

Bocas trolhas

 

"Linda menina, papava-te toda". Boca assassina.

Mais um. Venha o próximo.

A fúria persecutória contra os blogues continua. Desta vez foi a senhora directora do Museu Grão Vasco de Viseu, Ana Paula Abrantes, que não gostou do que o jornal Voz das Beiras (aqui, aqui e aqui) e o respectivo blogue, o InApto, publicaram acerca de si e dos seus predicados profissionais, e vai daí processo neles.

A notificação da Polícia Judiciária chega ao ponto de pedir a identificação dos que deixaram comentários na caixa do blogue, à data dos factos. Tudo indica que o poder judicial entende que os comentários num blogue funcionam como "cartas ao director", por analogia com um jornal.

Pergunta-se:

"Se o poder judicial para efeitos de responsabilização entende que um blogue é um jornal, também quando um blogue denúncia factos que lhe foram revelados por fontes que pediram anonimato, o autor do blogue também se pode recusar a revelá-las, socorrendo-se da Lei de Imprensa e do Estatuto do Jornalista? Ou a igualdade só se aplica no capítulo da repressão, por forma a intimidar e silenciar as vozes incómodas?"

Uma foto por €756,09

 

Faz dois anos este mês que, rebentou na Alemanha o escândalo que envolve a Volkswagen (VW), cuja sede é em Wolfsburg, na Baixa Saxónia.

O escândalo de gestão danosa, desvio de verbas, suborno e pagamento de favores sexuais a prostitutas um pouco por todo o mundo, mergulhou a marca alemã do sector automóvel numa crise que envolveu altos dirigentes da empresa, alguns membros do conselho de administração, que para além de funções na empresa eram simultaneamente políticos a nível estadual e federal.

Estes dirigentes pertenciam ao Partido Social Democrata Alemão (SPD) e decorridos dois anos, o processo ainda decorre em tribunal, embora para alguns dos envolvidos a setença já tenha sido conhecida.

O SPD ficou bastante fragilizado devido ao envolvimento de figuras proeminentes do partido no escândalo.

De entre os condenados, Peter Hartz, chefe do pessoal da VW e membro do SPD, e conselheiro especial do ex-chanceler Gerhard Schroeder, foi condenado a dois anos de prisão, além de ter que pagar € 300.000,00 ao estado.

Hans-Jürgen Uhl, membro do conselho de administração da VW e ex-deputado federal do SPD, foi condenado a pagar ao estado € 39.200,00.

Este escândalo como é de prever teve um grande impacto na opinião pública alemã. Além da imprensa, também os blogues se dedicaram a aprofundar o caso e as suas implicações na vida pública do país. Comentários, análises, artigos de opinião, inundaram a blogosfera.

O impacto foi ainda maior porque o Governo da Baixa Saxónia detem 18% do capital da VW e simultaneamente tem assento no conselho de administração, detendo voto de qualidade em todas as decisões da empresa, ou seja nada pode ser decidido sem a sua aprovação. Cabe ao ministro-presidente da Baixa Saxónia ocupar o lugar no conselho de administração.

Entre 1999 e 2003, o ministro-presidente da Baixa Saxónia era Sigmar Gabriel do SPD. Quando o escândalo rebenta em 2005, já se encontra como deputado do mesmo partido no parlamento federal, em Berlim. Sigmar Gabriel era um protegido e um delfim de Gerard Schroeder.

As práticas criminosas por parte dos altos dirigentes da VW começaram, pelo menos, desde 1995 e prolongaram-se até 2005, quando o caso se tornou público.

Sigmar Gabriel foi investigado, mas não foi acusado. As interrogações por parte da justiça alemã sucederam-se porque, como foi referido, por ser ministro-presidente ocupava um lugar chave na estrutura da empresa e todas as decisões passavam por ele.

Nunca foi acusado formalmente. O seu envolvimento não foi provado no pagamento a prostitutas por serviços sexuais. Mas na opinião pública pairaram sempre dúvidas, que ainda hoje não estão totalmente dissipadas, até porque quando Sigmar Gabriel prestou declarações, debaixo de juramento, deu duas versões diferentes sobre uma mesma questão. No entanto, a justiça alemã optou por não acusá-lo e levá-lo a julgamento.

Os blogues alemães não largaram o caso e debateram o assunto "Sigmar Gabriel". Um blogue particularmente crítico - que faz uma abordagem sarcástica dos assuntos que trata - do comportamento de Sigmar Gabriel foi Mein Parteibuch, cujo autor é Marcel Bartels. Escreveu artigos, posts, a criticar o comportamento do político, que entretanto e após a derrota do SPD do chanceler Schroeder, nas eleições antecipadas de 2005, para o parlamento federal da Alemanha, derrota essa, a que não foi alheio o escândalo da VW, e na sequência da vitória de Angela Merkel (CDU), e do governo de coligação resultante (CDU+SPD), foi chamado para Ministro do Ambiente, cargo que Sigmar Gabriel ocupa até hoje.

Aliás já Gerard Schroeder tinha passado pela VW no início da década de 90 do século passado, quando ganhou as eleições na Baixa Saxónia, o que como ministro-presidente lhe deu acesso directo à administração da empresa.

Os artigos do autor, Marcel Bartels, do blogue Mein Parteibuch, foram tendo grande eco, dentro e fora da blogosfera, sobretudo junto do SPD, o que levou a que ficasse "debaixo de olho" do Ministro do Ambiente, Sigmar Gabriel.

Como o blogue Mein Parteibuch tem funções de wiki, alguém anonimamente enviou uma cópia de uma foto do ministro e acrescentou uma legenda com a frase, que traduzida para português diz: "Senhor Hartz, também quero ir às prostitutas". A foto é a que está abaixo indicada.

Peter Hartz, que foi condenado a pena de prisão, era quem assinava os pagamentos às prostitutas. No dia em que Sigmar Gabriel entrou na VW, após ganhar as eleições na Baixa Saxónia, Peter Hartz, deu 100.000 marcos alemães a uma outra empresa, sem justificação contabilística.

A foto foi o pretexto que o Ministro do Ambiente, Sigmar Gabriel, estava à espera para silenciar o autor do blogue.

O advogado do ministro, que por acaso também é o advogado do ex-chanceler Gerard Schroeder, enviou a Marcel Bartels uma Carta de Cessação e Desistência, a solicitar que removesse a foto, considerada ofensiva pelo seu cliente, do blogue.

O autor do blogue cumpriu a ordem. Retirou a foto e enviou uma carta acintosa ao ministro com um pedido de desculpas, dizendo que não voltaria a publicá-la, mas disse-lhe também que se recusava a pagar os honorários do advogado dele. Ele que os pagasse.

O Ministro do Ambiente processou Marcel Bartels por este se recusar a pagar ao seu advogado. Este gesto do ministro fez com que a comunicação social alemã se interessasse ainda mais pelo caso, dando-lhe ampla cobertura noticiosa. Não é todos os dias que um ministro processa um cidadão comum, por este ter no seu blogue uma foto com uma frase sarcástica.

O julgamento do caso em tribunal de primeira instância absolveu o autor do blogue, por no seu entendimento a publicação da foto no blogue Mein Parteibuch ser legal, uma vez que se tratava de uma foto humorística, logo sob alçada da lei de liberdade de expressão e assim Marcel Bartels não tinha que pagar os honorários do advogado do ministro.

Sigmar Gabriel recorreu da setença para um tribunal superior, alegando que a foto não está coberta pelo direito da liberdade de expressão.

A leitura da setença deste tribunal está marcada para o próximo dia 31 de Agosto.

Caso curioso é que o Ministro do Ambiente não processou o autor do blogue que publicou originalmente  a foto, mas sim quem publicou uma cópia.

O ministro exige que Marcel Bartels pague € 756,09 de custas legais ao seu advogado. Aguardemos a decisão do tribunal.

Qualquer semelhança do que aqui foi relatado com a realidade portuguesa (não) é mera coincidência.

Até os animais?!

Este vídeo esteve disponível no You Tube, por pouco tempo. As (i)moralidades falaram mais alto.

À consideração de Patrícia Lança de O Insurgente e João Paulo Geada da Plataforma Algarve pela Vida.

Rosa, não

"Há os insultos “aceitáveis”, como filho desta e daquele, e os outros."

                                                              Fernanda Câncio in Cinco Dias

O prof. Fernando Charrua, do caso DREN, ganhou uma aliada de "peso".  A sua opinião pode ser crucial para o prof. sair por cima, no final desta história.

Vigiem-se

 

 

Em cada esquina um bufo.

Queixe-se. Queixe-se de tudo. Não se esqueça de queixar do estado a que o país chegou, por causa dos anotadores de queixinhas.

Numa primeira fase, o serviço Linha Alerta compreende os seguintes conteúdos ilegais: pornografia infantil, apologia da violência, apologia do racismo. Outras fases se seguirão. Duvidam?

O governo diz que é o preço a pagar se queremos pertencer à Europa e receber os milhões que vêm de lá.

A liberdade também tem factura. A factura é mais uma directiva europeia. Mas, expliquem-me, as directivas  não são aprovadas pelos países membros da União Europeia? Mais uma vez a atirarem areia para os nossos olhos. A chamarem-nos pacóvios.

Com a tropa não se brinca

Este vídeo pode a todo o momento ser apagado e censurado pelo "You Tube", a pedido das forças armadas alemãs, a Bundeswehr. O vídeo já foi apagado uma série de vezes a seu pedido, mas volta sempre a ser reposto por alguém que não gosta de censura.
O vídeo não tem nada de especial: mostra as tropas alemãs estacionadas no Uzbequistão, nalguns momentos de divertimento. É de salutar. Antes isso, do que "divertirem-se" a matar.

A falsa liberdade de expressão na Alemanha

Em Portugal, por tudo e por nada, costuma-se apontar a Alemanha como exemplo a seguir, por forma a atingirmos os níveis de desenvolvimento do país considerado o motor da Europa.

No entanto se Portugal seguisse o exemplo jurídico alemão no que à liberdade de expressão diz respeito e se os tribunais portugueses fizessem a interpretação e a aplicação que os seus congéneres alemães fazem da lei da liberdade de expressão alemã, a blogosfera portuguesa, tal como a conhecemos, sobretudo, e principalmente, os blogues alojados em servidores nacionais, de domínio "pt", estariam condenados a desaparecer ou a dedicarem-se a assuntos inócuos, sob pena de os seus autores ficarem inundados de processos judiciais, movidos pelo poder político, económico e judicial.

No momento que em Portugal se assiste à alteração do Estatuto dos Jornalistas bem como à revisão do Código do Processo Penal, há, mais do que nunca,  que estar vigilante.

A liberdade de expressão corre perigo de facto.

Se em Portugal, neste momento, a liberdade de expressão fosse entendida e aplicada como é na Alemanha, simplesmente não se poderia falar em liberdade na verdadeira acepção da palavra.

Os crimes de difamação e injúria estão tipificados, em Portugal, no Código Penal, no capítulo dos crimes contra a honra (artigos 180.º e seguintes), a que os blogues também estão sujeitos.

Na Alemanha, como é lógico, também os crimes de difamação e injúria estão contemplados no Código Penal Alemão, que pouco ou nada difere do português, no entanto existe um preceito legal, que nós, por enquanto, não temos no nosso ordenamente jurídico, que se tem prestado a acções de perseguição e de silenciamento de vozes incómodas, nomeadamente blogues alemães que ousam criticar os poderes instalados na Alemanha: político, económico e judicial.

Esse  preceito  legal denomina-se, em alemão: Abmahnung (significado em inglês), mais conhecido na Alemanha pela "Lei Canina".

Esta lei tem sido usada e abusada para subverter o sistema de justiça alemão.

Abmahnung significa em português: "Carta de Aviso". Esta carta de aviso, é um requisito formal que uma pessoa pode dirigir a outra, por forma a exigir o cancelamento de comportamentos e acções que, o rementente da carta acha que o destinatário da mesma está a praticar contra si e a sua honra, nomeadamente injúrias, calúnias e difamação.

Se estas cartas de aviso formais forem enviadas sem a intervenção de advogados e, se no seguimento do solicitado nas mesmas, o rementente, ou seja o queixoso, vê satisfeitas as suas exigências por parte do destinatário, o caso morre ali. Caso contrário pode seguir para tribunal.

O problema é quando estas cartas de aviso são enviadas por advogados em nome dos seus clientes, ou seja dos que se consideram ofendidos, nesse caso as carta de aviso passam a designar-se: "Carta de Cessação e Desistência".

Os advogados exigem  que o destinatário cesse, dentro do prazo indicado por ele na carta, o "comportamento ofensivo" para com o seu cliente. Esse comportamento ofensivo pode ser: um texto, uma imagem, um vídeo, uma gravação audio ou, imagine-se, um link num blogue que dá acesso a uma página que tem conteúdos "ofensivos", na opinião do queixoso, e na qual o mesmo é visado, e que já foi, ou não, alvo de queixa por parte dele através de carta ou já houve condenação em tribunal dos factos relatados nessa página. 

Confuso, não? Custa a acreditar que um país como a Alemanha se preste a isto. Mas é verdade.

Na Alemanha quem utiliza os serviços de advogados para o envio de Cartas de Cessação e Desistência são, normalmente, todos aqueles que detêm cargos na política, na economia e na sociedade e que de alguma forma  têm e exercem poder.

Os advogados cobram honorários pelo envio das cartas, mas segundo o sistema judicial alemão, o rementente, se desejar, e deseja quase sempre, pode pedir que esses custos com o advogado sejam pagos pelo destinatário. Aliás, a carta refere logo o montante a liquidar. Se o destinatário se recusar a pagar, mesmo tendo cumprido as ordens relativamente ao comportamento ofensivo, o queixoso intenta um processo em tribunal.

Como os autores dos blogues, principalmente aqueles que não partilham a autoria dos mesmos, não têm grupos económicos, políticos e judiciais por detrás, assim que as cartas começam a chegar, o autor do blogue vê-se na eminência de desistir de "incomodar" os poderes instalados ou, simplesmente fechar o blogue. Só os milionários podem fazer frente a uma lei tão antidemocrática como esta e suportar os custos dos processos judiciais.

Nunca concordei com o argumento que uma democracia, só pelo facto de o ser, não produz leis antidemocráticas. É falso. Esta realidade é prova disso.

 

Agradecimentos

Larko - http://larko.wordpress.com

Marcel Bartels - http://www.mein-parteibuch.com/blog/-  http://www.mein-parteibuch.org/blog/- http://www.mein-parteibuch.de

Blogosfera portuguesa: resistência ou clandestinidade?

A liberdade de expressão é um direito constitucional inscrito em todas as constituições dos países da Europa e, faz parte da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (artigo 10.º).

A utilização da liberdade de expressão tem as suas regras, que todos concordamos. No entanto, assiste-se nos últimos anos, desde a aparição da Web 2.0, sobretudos dos blogues, à utilização abusiva dos limites da liberdade de expressão para simplesmente silenciar, intimidar, perseguir, censurar, aqueles que fazem um uso correcto e legal desse direito. Tenho para mim que, a liberdade de expressão não é algo que os homens concedem aos homens, em que uns poucos se acham no direito de impor aos outros o que se deve, ou não, dizer, escrever, gravar, registar, difundir, através da utilização da técnica e da tecnologia que a Humanidade hoje dispõe para que o Homem se faça ouvir no palco global.

A liberdade de expressão faz parte do DNA de qualquer ser humano. Se cada um de nós não pediu para nascer, então no momento em que nascemos deveremos ter a possibilidade de utilizar todas as ferramentas que o Criador, o que quer que isso signifique em termos religiosos, biológicos, filosóficos, pôs à disposição da espécie.

Entre essas "ferramentas" está a Liberdade de Expressão, mas também a responsabilidade do seu uso e acção sobre os demais seres humanos.

O problema da Humanidade foi, desde sempre, o facto de alguns homens se arrogarem de possuírem mais direitos que os restantes e impor a estes aquilo que em cada momento se pode fazer, ou não.

O Direito surgiu para dirimir os conflitos entre os homens. Mas, por vezes a utilização do Direito tem levado às maiores barbaridades da História. A liberdade de expressão tem sido uma vítima, ao longo dos tempos, da utilização abusiva do Direito.

A liberdade de expressão é um facto em Portugal desde 1974, mas não se pense que essa forma de liberdade era desconhecida no país. Não. Entre 1926 e 1974 a sua utilização estava proibida. Antes de 1926 ela era utilizada e consentida. Desde a Revolução Liberal de 1820 até à queda da I República em 1926, o povo português sabia o que era a liberdade de expressão. Não se pense que Eça ou Camilo viveram na clandestinidade e que as suas obras viram a luz do dia depois de 1974.

Agora que vivemos em Democracia e Portugal faz parte da União Europeia desde 1986, a liberdade de expressão é um direito que ninguém ousa pôr em causa. Pelo menos directamente. Embora durante estes 33 anos sempre houve, aqui e ali, uma ou outra voz a pugnar para que o poder legislativo impusesse mais restrições a esse direito. Mas nunca encontraram eco. Felizmente.

O direito de cada um de nós se sentir injuriado, difamado e por isso recorrer à justiça, por achar que outrem se excedeu no uso da liberdade de expressão, também nunca foi posto em causa. A justiça existe para arbitrar e castigar, se for caso disso, os prevaricadores.

Os políticos, também são homens, também têm o direito de recorrer à justiça se se sentem difamados ou injuriados. Mas sabem, ou deveriam saber, que são homens públicos e que todas as suas acções têm uma leitura diferente das dos restantes concidadãos. A sua acção política e cívica é vista como um sinal, interpretada não como cidadão, mas como homem político de que se encontra investido. Logo passível de ser seguida e copiada pelos demais homens públicos.

A entrada de rompante do Primeiro-Ministro, José Sócrates, ao apresentar uma queixa-crime contra o autor de um blogue, por este na sua opinião se ter excedido no uso do direito da liberdade de expressão nos textos, posts, difundidos no seu blogue, contra si, é um sinal a toda a blogosfera portuguesa, quer ele queira, quer não.

Por que não utilizou, o Primeiro-Ministro, durante os dois anos que o referido blogue abordou os contornos da sua licenciatura, o direito de resposta, para repor a sua verdade dos factos, junto do autor do blogue, e preferiu antes processar? O direito de resposta está consagrado nas leis da República.

Não se julgue que o processo contra António Balbino Caldeira, autor do blogue Do Portugal Profundo, é inocente. É tão só, o início das hostilidades contra a blogosfera portuguesa, a que o Primeiro-Ministro deu o tiro de partida. Coisa nunca vista, até agora, na Europa a tão alto nível político. Pode-se imaginar o que por aí virá a seguir.

Caros concidadãos, a blogosfera portuguesa está sob ataque. Não tenhamos dúvidas. Os tempos vindouros não vão ser fáceis. Há que estar vigilante e não baixar a guarda.

O caso português é virgem na Europa, a nível de Primeiros-Ministros ou Chefes de Estado, mas os ataques à liberdade de expressão de que os blogues são alvo, multiplicam-se por essa Europa fora.

Dirão alguns: "Mas há blogues que são um verdadeiro lixo", para utilizar a terminologia de um conhecido utilizador da blogosfera, que fazem uso da liberdade de expressão para nos seus blogues cometerem autênticos crimes contra o direito ao bom nome e à honorabilidade dos cidadãos. Sim, há. Mas esses por viverem na clandestinidade não correm perigos adicionais. O que nos deve preocupar a todos, são aqueles que são vísiveis, que não vivem na clandestinidade e à margem da lei. A questão dos blogues anónimos é outra questão. Ser anónimo não significa obrigatoriamente estar à margem da lei e cometer ilegalidades. Por vezes só assim se pode denunciar os "podres" da sociedade, por receio de retaliações sobre si e a sua família. Não é o próprio Estado que aceita e dá seguimento a denúncias anónimas? Então por que é que não deveria haver blogues de autoria anónima?

O grave, e que nos deve preocupar a todos, são as investidas contra os blogues, e respectivos autores, que não se escondem, que são fáceis de identificar e de chegar até eles. Esses blogues, e tudo o que lhes possa acontecer, são uma referência para todos os outros que assim procedem e actuam. Será que se pretende que a blogosfera que não se dedique a temas como a culinária, a puericultura e afins, passe à clandestinidade, toda ela?

A clandestinidade é sempre uma alternativa, já acabar com a blogosfera é impossível. Era como dizer: "Esqueçam que se inventou a televisão, vamos recomeçar a comunicar por sinais de fumo".

Este blogue vai começar, numa primeira fase, a dar pública voz de casos reais, autênticos, de censura, perseguição e intimidação a vários autores de blogues europeus, que foram, e são, vítimas do uso deturpado dos mecanismos do Direito. Numa fase posterior dedicaremos espaço a outros casos extra-europeus.

A blogosfera veio revolucionar o modo e a forma como os homens comunicam uns com os outros. O poder, todo o poder, está em pânico. O pânico é enorme nas democracias ocidentais. Não é difícil perceber porquê.

O resto do mundo que nunca teve acesso a uma democracia plena e onde a liberdade de expressão é uma miragem, não se preocupa nada com "isso" da blogosfera. Também não é difícil perceber porquê, pois não?

Liberdade de expressão

A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Pignatelli, ensina os portugueses, onde e em que situações se deve fazer uso da Liberdade de Expressão.
Para memória futura: esta declaração foi produzida a 4 de Julho de 2007, num país que vai perdendo a memória.

Ao que isto chegou

Dois casos envolvendo professores com doenças graves, a quem foram recusadas as respectivas reformas por invalidez, já não estão cá para nos explicarem o que sofreram às mãos do Estado. Morreram.

Havia entre nós o respeito pela memória dos mortos. Pela morte todos nos salvávamos. E quantos de nós, depois da morte de um ente querido, um conhecido, uma figura pública, não ficámos arrependidos e a pensar se alguma das nossas atitudes e pensamentos não foram injustos para com essa pessoa? Fazemos aquilo que se chama, a introspecção, o julgamento e  a condenação, ou não, do nosso eu. E, na maioria das vezes, mesmo para com aqueles a quem amámos muito e que demos, ou julgámos que demos, o nosso melhor, encontramos sempre algo, por mais pequeno que seja, que nos arrependemos  e nos culpamos por não termos agido noutro sentido. Pedimos desculpa a nós próprios e o processo de luto segue o seu curso normal.

Este comportamento, por maioria de razão, deveria ser seguido por quem exerce cargos públicos nos diferentes sectores da vida pública, mas principalmente por aqueles que exercem cargos políticos. Nos regimes democráticos os ministros devem transportar consigo um código ético e moral  por forma a fazer uso dele sempre, e a brandi-lo em situações graves, mesmo perante casos em que a acção ou omissão dos seus subordinados se revele desastrosa e  de que resulte dano grave para o bem público e para a vida dos cidadãos. E então se dessas acções, directa ou indirectamente, resultar morte, por maioria de razão, um ministro deve chegar à frente e dizer presente.

Isso, felizmente, já aconteceu com um ministro. De seu nome: Jorge Coelho. Um homem de, e com, carácter. Com formação e sentido do dever público. Era ministro da Administração Interna, do governo de António Guterres. Curiosamente do PS. A queda da ponte de Entre-os-Rios em Março de 2002,  que provocou 59 vítimas mortais, levou a que o ministro Jorge Coelho apresentasse imediatamente a sua demissão. E, todavia, ele não tinha deitado a ponte abaixo. Outros tempos, outros homens, outros códigos. Outro governo. Outro PS.

Tenho vergonha que Portugal tenha ministros desta envergadura moral e cívica, que nos fazem ranger os dentes, para controlar a raiva, as lágrimas. As suas atitudes, ou falta delas, leva-nos a um estado de prostração que chega a doer.

A Ministra da Educação,  Maria de Lurdes Rodrigues, lamenta, mas não é culpada. Para ela a Caixa Geral de Aposentações, que realizou as juntas médicas, é que é culpada, logo o seu colega das Finanças que se justifique. Vem o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, dizer que não, que a sua colega atirou ao lado: ele também não se sente culpado. Para ele os culpados são os médicos dos hospitais, a quem foram solicitados os relatórios clínicos que serviram para a Caixa Geral de Aposentações indeferir a passagem à reforma daqueles desgraçados, logo o seu colega, mais um, Ministro da Saúde é que é o verdadeiro culpado. A todo o momento espera-se que Correia de Campos venha dizer de sua justiça. A avaliar pelas suas afirmações relativamente ao caso da exoneração da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, já sabemos a resposta.

Quem morreu,  não morresse.

Os verdadeiros culpados somos nós, porque pactuamos com isto tudo.

A Cabala volta a atacar

Mesmo na noite mais triste

em tempo de servidão

há sempre alguém que resiste

há sempre alguém que diz não.

                                                            Manuel Alegre

 

Falta de liberdade, o que é lá isso? Anda tudo doido. Pode lá ser. Portugal já é conhecido como o arauto da liberdade do século XXI. Mal agradecidos é o que vocês são. As forças que se moveram contra o PS, aquando do processo Casa Pia, voltam a atacar. Agora é a falta de liberdade.  Mais uma urdidura está a ser levada a cabo. Desta feita contra o melhor governo desde 1926.

Elogio fúnebre

Há mortes e mortes. Há mortes que são uma bênção de vida. E, depois, há aquelas mortes que nos amputam um pouco da nossa vida. Essas deixam marcas.

Vem isto a propósito da morte inesperada de um companheiro nosso. Não, não é morte física. É de espírito. Falo da morte de um blogue. Ora dirão vocês: "Nascimentos e mortes de blogues acontecem todos os dias às centenas, aos milhares". Pois acontecem. Mas se na hora do nascimento somos todos iguais, já o nosso percurso de vida determina se, a nossa morte é desejada, ou se, pelo contrário, é algo que empurramos para a frente, até ao limite.

Não sei se a morte foi desejada. Se a sua vida foi levada até ao limite do possível. O certo é que morreu. O blogue Braganza Mothers foi desta para melhor. Segunda-feira passada. "Eram, mais coisa, menos coisa, duas horas e meia da manhã, do dia dois de Julho do Ano da Graça de Dois Mil e Sete".

Foi daquelas mortes que me chocou. Como leitor, falo por mim.

O dono, o autor, o administrador, o que quer que lhe chamem, Arrebenta, resolveu, num arrebate de consciência desligar o blogue.

Ao que parece alguém se infiltrou no blogue e, segundo Arrebenta, essa pessoa preparava-se para sabotar os textos do blogue. Logo: "para grandes males, grandes remédios".

Só há cerca de dois meses cheguei ao Braganza Mothers e, confesso, ao primeiro contacto fiquei siderado. Por tudo. Nunca tinha visto nada assim em Portugal. Não que eu aprovasse tudo o que por lá se escrevia. Mas, há que reconhecer, no Braganza Mothers escreveram-se os melhores textos sarcásticos dos últimos anos em Portugal. Liberdade no seu estado puro. Não confundir com libertinagem.

O blogue tinha uma imensidão de colaboradores a escrever. Uns com muito talento. Outros, nem tanto. Mas sempre com um espírito livre, que passava para o leitor. Arrebenta dizia que o Braganza Mothers era herdeiro das cantigas de escárnio e mal-dizer da Idade Média. Concordo com ele. Durante 18 meses (duração do blogue), Portugal foi posto a nú. Os Braganza incumbiram-se de despir o país das sua fatiotas luxuosas compradas na Zara e quejandos e, mostraram-nos que "por baixo" não tinhamos tomado banho.

O Braganza Mothers tinha uma legião de seguidores, mas na hora da sua morte desapareceram, esconderam-se. Fazem-me lembrar aqueles homens quando andam "metidos" com as vizinhas. Na presença delas fazem-lhe os maiores elogios, mas quando saem com a esposa, a verdadeira, a legítima, e a vizinha passa, dizem logo: "Estás a ver? Aquela gaja é uma grande puta. Gajas dessas não deviam morar no nosso prédio."

Imaginem que morria o Abrupto, ou o Causa Nossa, ou outros da mesma espécie. Já estou a ver a comunidade blogosférica portuguesa a carpir lágrimas de crocodilo. "Que a perda era irreparável. Que vai fazer falta. Que marcou a blogosfera. Blá, blá, blá."

Eu, que gostava, muito, de ler os Braganza, lamento a sua morte. Eles eram o Contra-Informação cá do sítio. No entanto: 1000 vezes melhor que o original.

Espero, desejo, que o espírito Braganza volte rapidamente. Refundado, com outro nome, com os mesmos, com outros. Como queiram. Desde que volte.

Um conselho, se me é permitido, para o Arrebenta: "Quando se convida muita gente para uma festa, ou se contratam seguranças, ou arriscamo-nos a que no fim da festa as pratas ganhem asas".

Rapaziada Braganza: Obrigado.

E o calor que não há meio de vir

O que gosto mesmo de ver, é quando os incendiários - embora neste Verão inexistente o tempo não lhes corra de feição - após deitarem fogo, vêm a correr a ajudar a apagá-lo e também a fazerem coro, a amaldiçoar os malandros causadores de tamanha desgraça.

São as chamadas excitações de Verão. Há quem lhes chame histerias. Outros alucinações, ou desvarios. Gostos.

DREN, SAP & Caldeirada

A ler no Cinco Dias. Fernanda Câncio dá-nos uma visão sui generis dos tempos que correm. Não se esqueçam de ler os comentários. Normalmente, Fernanda Câncio nas respostas aos comentários, costuma dizer mais sobre o seu pensamento que aquele que é explanado no artigo.

Equívocos que vêm por bem

Todos os posts publicados no Poviléu procuram traduzir factos verídicos, isso não invalida que não cometa erros. Embora, como é natural, esteja espelhado em cada post a visão do autor sobre o assunto em foco, procura-se sempre que a opinião emitida se baseie em factos reais. Os blogues, assim como tudo o que produz informação, não estão imunes ao erro, quer por acção directa, quer por acção indirecta devido às fontes.

Além dos erros factuais, deliberados ou não, cada um fala por si, existem os chamados equívocos, lapsos. Por vezes as boas intenções levam a que não se seja preciso. O voluntarismo traz destas coisas.

Embora também já tenha aqui referido que um blogue não é um jornal, isso não impede que não se cumpra, tal como em tudo na vida, um código ético e uma conduta tendentes à verdade. O Poviléu pretende percorrer esse caminho e, sempre que seja detectado um erro, omissão ou imprecisão, cá estaremos para repor a verdade dos factos, sob pena de se perder toda a credibilidade. Uma coisa são opiniões divergentes, que é de salutar, outra coisa, bem diferente, é deturpar os factos. Em suma: mentir. Mentir deliberadamente com intenção de atingir outros fins: aqui não.

Posto isto, há que repor a verdade.

No dia 1 de Julho, anteontem, publiquei aqui um post intitulado: "Mundo livre", em que na senda da polémica queixa-crime apresentada pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, contra o autor do blogue Do Portugal Profundo, António Balbino Caldeira, fui buscar exemplos de blogues de alguns países da Europa, Brasil e Estados Unidos, que se debruçassem sobre aspectos da política interna dos respectivos países, com o objectivo de demonstrar que, aqueles blogues por criticarem os seus dirigentes políticos, estes nunca apresentaram queixas-crime contra os autores dos blogues exemplificados. Escolhi blogues individuais, não institucionais, por analogia com o caso português.

Ao não saber falar, nem escrever alemão, não deveria escolher qualquer blogue originário da Alemanha, para exemplificar a "liberdade de expressão" na Alemanha. Mas escolhi. Como? Fiz uma pesquisa na Internet em várias línguas sobre blogues activos que se dedicassem à política interna dos respectivos países. Como a língua alemã tem algumas palavras similares ao inglês, pus-me à procura do que haveria na língua de Goethe.

Estranhamente não encontrei muitos, pese embora o peso demográfico e a importância da Alemanha, que se dedicassem, em nome individual, à política alemã. Houve, no entanto, um que me chamou a atenção, por ter uma imagem com uma cruz por cima, que demonstrava que aquele autor não aprovava o governo alemão actual, da chanceler Angela Merkel. Por algumas palavras soltas, as tais parecidas com o inglês, a impressão com que fiquei foi que o autor de facto criticava o governo alemão.

O blogue em causa era, e é: Mein Parteibuch, sediado em solo alemão, de domínio "de". Não notei que o autor, Marcel Bartels, não publicava qualquer post desde Janeiro último. E isso fazia toda a diferença, ao contrário da caixa de comentários que se mantinha activa até final de Maio passado, demonstrado interesse por parte dos leitores.

Marcel Bartels entrou em contacto comigo, via caixa de comentários, mas não sabendo português, apercebeu-se que o Poviléu, pelo logótipo colocada na barra lateral, era contra a censura e, pediu-me para entrar em contacto com ele, em inglês.

Assim fiz, via correio electrónico, e expliquei-lhe o propósito do meu post e da escolha do seu blogue como exemplo alemão de que se podia criticar o governo e os políticos, exercendo o direito à liberdade de expressão, e respeitando os limites da mesma, sem se ser processado pelos detentores do poder. Como o post era fruto da polémica que envolve o percurso académico do Primeiro-Ministro, a que a comunicação social tradicional e os blogues portugueses deram, e ainda dão, ampla cobertura, o que levou a que o autor do blogue Do Portugal Profundo fosse processado, provavelmente, pelo facto de ter sido o primeiro a trazer o caso para o espaço público, transmiti-lhe esses dados todos, para enquadrar a escolha do seu blogue.

Pois bem, nem de propósito, Marcel Bartels, o autor do blogue alemão tem sido perseguido pelo poder político alemão, tendo visto-se na obrigação de encerrar o blogue em solo alemão e transferi-lo para servidores fora da Alemanha, por recear a eminência do seu encerramento, por imposição do poder judicial alemão. Daí não haver posts posteriores a Janeiro de 2007, porque Marcel Bartels transferiu o blogue para o seguinte endereço: http://www.mein-parteibuch.com.

Voltarei a este assunto em posts posteriores. Fiquei a saber como as coisas se processam na Alemanha no tocante a blogues indesejáveis. Mas não só. Afinal, a liberdade de expressão dentro da União Europeia tem muitas matizes.

Por comparação com a Alemanha, a liberdade de expressão em Portugal está mais defendida, legalmente. Ou antes, estava, porque o caso "Do Portugal Profundo" veio pôr em causa os limites da liberdade de expressão no espaço público. Principalmente e, sobretudo na Internet.

O blogger alemão Marcel Bartels escreveu um post, em alemão, sobre o que se está a passar em Portugal.

Voltaremos à liberdade de expressão na Europa, porque como é evidente em África, na Ásia e em alguns países da América Latina, o problema não se põe. Simplesmente sabe-se de antemão que, não existe liberdade de expressão.

Pedro Correia no Corta-Fitas, no post "Uma bofetada aos medrosos", também do dia 1 de Julho passado, se referia ao post "Mundo livre" do Poviléu, por forma a ilustrar que nas democracias ocidentais havia de facto liberdade de expressão. Pois Pedro, lamento também tê-lo induzido em erro.

Embora a liberdade de expressão esteja consagrada nas leis desses países, a realidade por vezes é bem diferente. Pelo menos na Alemanha.

Quem semeia ventos...

Quem semeia ventos, colhe tempestades. Na verdade, o governo ao ter os comportamentos que teve, no caso do professor da DREN e da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, dando-lhes cobertura, arrisca-se a que todos os actos dos dirigentes da Administração Pública estejam sob suspeita. E havendo actos que noutras circunstâncias não levantariam quaisquer dúvidas da sua bondade, a partir de agora não é assim. E isso é inteiramente culpa do governo. O caso noticiado, hoje, pelo Correio da Manhã já é sintoma disso.

Quem se mete com o PS leva. Quem se mete com a Liberdade não escapa.

Mini-arrastão

Como ainda não há imagens reais, fiquem com esta. O verdadeiro, o autêntico arrastão

Bem, a acreditarmos no Público, parece que desta é que foi: um arrastãozinho, aconteceu ontem, na praia da Quarteira. Já não às centenas, aos milhares. Desta vez ficámos na casa das dezenas. Duas, mais concretamente.

Paulinho das feiras

Paulo Portas regressou aos beijinhos e abraços do povo. Quando se precisa de votos, e em Lisboa Telmo Correia está a precisar de muitos, há que fazer o sacrifício de aturar quem os elege.

Mundo livre

Espanha - CEROZP   Jose Luis Zapatero primeiro-ministro enquanto tal e cidadão não se queixou.

França - SARKOSTIQUE   Nicolas Sarcozy presidente enquanto tal e cidadão não se queixou.

Alemanha - MEIN PARTEIBUCH   Angela Merkel chanceler enquanto tal e cidadã não se queixou.

Itália - QUAL COSA DI DESTRA   Romano Prodi primeiro-ministro enquanto tal e cidadão não se queixou.

Reino Unido - ORDER ORDER   Gordon Brown primeiro-ministro enquanto tal e cidadão não se queixou.

Estados Unidos - BUSH OUT   George Bush presidente enquanto tal e cidadão não se queixou.

Brasil - MOVIMENTO DA ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO   Lula da Silva presidente enquanto tal e cidadão não se queixou.

Quem cala consente

Se o Presidente da República não fosse Cavaco Silva, o governo agiria como tem agido no capítulo dos Direitos, Liberdades e Garantias?

Queremos democracia: a verdadeira, a autêntica

O perigo já não é comunista. Os comunistas já nem se ouvem. Como em 33 anos tudo mudou. Hoje, o perigo espreita de onde menos se esperava.

"O PS, que os portugueses se habituaram a ver como o defensor da liberdade e da democracia, não passa hoje de um partido intolerante e persecutório, que age por denúncia e tem uma rede potencial de esbirros, pronta a punir e a liquidar qualquer português por puro delito de opinião."

Vasco Pulido Valente in Público (2007/06/30)

Um combate à altura

    

Amanhã inicia-se a presidência da União Europeia, no entanto já se realizaram reuniões de preparação com membros do parlamento europeu, em Lisboa, no Pavilhão Atlântico.

O Primeiro-Ministro José Sócrates  também esteve presente e à pergunta de um jornalista sobre a intenção da Polónia de reabrir a discussão sobre o sistema de votos atribuído a cada país, previsto no novo tratado europeu, depois de todos os membros, incluindo a Polónia, terem na última reunião de chefes de  estado e de governo, realizada em Bruxelas, concordado com o número de votos atribuido a cada um, disse: “Deve tratar-se de um mal entendido”, num misto de esperança e irritação. Disse ainda que, esse capítulo está fechado e que não vai abri-lo, o que faria com que tudo voltasse à estaca zero.

Vamos ter um choque de titãs duarante os próximos seis meses de presidência portuguesa. De um lado José Sócrates, do outro os gémeos polacos Kaczynski: Presidente, um, o outro, Primeiro-Ministro.

Vamos ver quem leva a Taça de Tiranete Europeu. Um contra dois não é fácil, mas com esforço e dedicação, José Sócrates, por aquilo que se tem visto, tem muitas hipóteses de trazer o "caneco" para Portugal.

Primeiro-Ministro enquanto tal e cidadão

 

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Mas o senhor José Sócrates julga-se quem? Será que ele tem noção da guerra que comprou?

Um caiu em desgraça por causa do buzinão da ponte , o que se lhe seguiu caiu com a ponte e foi-se embora, o outro a seguir tropeçou no Iraque e abalou para longe, o anterior a este por causa da incubadora e quejandos acabou despedido. Agora este há-de cair por causa da queixa do "primeiro-ministro enquanto tal e cidadão".

Haja vergonha.

Flexisegurança à la carte

O Ministro da Saúde, Correia de Campos, é um dos poucos ministros que quando aparece na televisão aparenta sorrir sem esforço. Tem um ar simpático, descontraído. Mesmo quando anuncia as suas medidas para o sector, que sabe serem impopulares, fá-lo com um sorriso nos lábios, pocurando ser pedagógico.

A propósito da exoneração da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, o ministro afirmou que a senhora em causa tinha sido nomeada para o cargo pelo anterior governo, porque a lei à data permitia que um licenciado, mesmo sendo assistente administrativo, pudesse ascender a esse lugar, o que era o caso. Hoje, disse-nos, com a revisão da lei a senhora já não poderia ser nomeada.

Fiquei a pensar: o Ministro de Saúde discordava que uma assistente administrativa, licenciada, pudesse exercer funções de direcção no centro de saúde, mas o facto de uma licenciada exercer funções administrativas já é normal e recomenda-se.

Ora aqui temos um exemplo prático de como o governo vê a flexisegurança. Em sentido descendente, como convém.

Não brinquem com a Malta

Metem-se a brincar com a MALTA e depois é no que dá: Malta com PIB superior ao de Portugal.

Anal

Anda uma agitação na blogosfera, que nem vos digo nem vos conto. Não, não é  sobre o "Tratado da Reforma" da União Europeia que, Portugal vai tentar levar a bom porto. Também não é sobre se haverá, ou não, referendo por causa desse mesmo tratado. Também não é sobre os episódios "fascizóides" do aprendiz do Homem das Botas.

O que está ao rubro deve-se ao Daniel e à Patrícia. E o que é? É o... sexo anal. Essa prática está a deixar o país num impasse. Vejam lá se decidem-se de uma vez. É de incentivar ou de probir?

Limpeza em Vieira do Minho

O lugar do Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, por ser padre, é na sacristia e o o da Directora do Centro de Saúde local é sentada a uma secretária, que é o lugar das assistentes administrativas.

Apatia total

Todos os anos por altura das comemorações do 25 de Abril, aqueles que participaram activamente para que a democracia se tornasse possível, alertam, principalmente a juventude, para que não pensem que a Democracia não necessita de vigilância permanente e constante. Que o pior que se pode fazer, é ignorar as "pequenas" derivas de aprendizes de ditadores. A História mostra que, caso não se corte a direito o caminho aos tiranetes, quando acordarmos poderá ser tarde de mais e os custos para arrepiar caminho serão dolorosos.

Isto vem a propósito de, o governo do PS ter ultimamente uma série de atitudes e comportamentos inadmissíveis em termos democráticos. A última foi a exoneração da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, por esta não ter procedido à retirada de um cartaz, afixado por um clínico daquele centro, em que era reproduzida uma frase do ministro da saúde, Correia de Campos, à qual o médico acrescentou outra de conteúdo humorístico. Definitivamente este governo não está para brincadeiras. Se eu tinha a opinião que pessoa que não tem sentido humor, é uma pessoa a evitar, por maioria de razão penso de um governo que está à frente dos destinos do meu país.

Mas o mais grave é que, pelo nosso silêncio colectivo, estes comportamentos anti-democráticos estão a ser sancionados. O governo sente que tem o campo livre para fazer o que quer, e nem os restantes órgãos de soberania ousam intrometer-se no seu caminho.

Fomos para a rua por Timor, mas agora que começam a atacar a nossa casa, ficamos sentados à espera que o inimigo entre e se instale. Belo povo, belo país.

Volta Santana, estás perdoado.