Via Justa

Declaração de Abertura da Via Justa do PSD

Após diagnóstico conjunto da doença moral do País, lançamos um novo caminho de recuperação e desenvolvimento, baseado no Partido Social Democrata-PSD e tendo como missão o serviço de Portugal: a Via Justa. Quem sinta arder em si a chama da Pátria, se insira na ideologia defendida pelo Partido Social Democrata-PSD, e concorde com os princípios, objectivos e programa que abaixo expomos, junte-se a nós (escreva para viajusta@gmail.com).

Alexandre Vieira
António Balbino Caldeira
António Cardoso
António V. Filipe
Emanuel Manzarra
Henrique Sousa
Isabel Filipe
José António Borges da Rocha
Luís Gaspar
Paulo Carvalho
Paulo Henriques
Rui Rodrigues
Tiago Soares Carneiro
Zeferino Boal

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Declaração de abertura da Via Justa do PSD

A Via Justa é uma linha política, aberta a militantes e simpatizantes do PSD, que tem como princípios a dignidade humana, a democracia directa e um programa ideológico moderado e como objectivos a modernização do funcionamento do Partido e a afirmação de uma posição autónoma do Partido para o serviço de Portugal.

Acreditamos que o principal valor social é a dignidade humana. A dignidade humana é a raiz divina da liberdade, da democracia e do Estado de direito.

Promovemos a democracia directa como sistema de funcionamento do Partido e do Estado, para a maior integração dos cidadãos na vida política, através das seguintes propostas:

1. Eleições primárias para todos os cargos electivos do Estado e das autarquias e para todos os órgãos nacionais, distritais e locais, do Partido;
2. Separação efectiva dos poderes executivo, legislativo e judicial, auto-governo da magistratura judicial e do Ministério Público, através de conselhos superiores sem representantes de nomeação política, e controlo legal dos serviços de informação do Governo;
3. Liberdade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos nacionais e autárquicos;
4. Sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, circunscrições de eleição uninominal, compensado com um círculo eleitoral nacional para representação parlamentar de tendências minoritárias;
5. Escrutínio prévio obrigatório dos candidatos a nomeação política através de audiência parlamentar pública e prestação de contas aos eleitores, responsabilização pessoal dos eleitos, convocação popular de eleitos (recall), suspensão do mandato para titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e supressão da imunidade política por factos estranhos ao mandato;
6. Facilitação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias e de apresentação de propostas ao nível autárquico, e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares;
7. Financiamento partidário e eleitoral transparente;
8. Registo de interesses dos candidatos a cargos de nomeação política, partidários, altos cargos da administração pública e magistrados (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas ou discretas), além da declaração patrimonial e de rendimentos;
9. Liberalização do direito de expressão, informação e opinião, através da revisão do Código Penal e Código de Processo Penal, eliminação da ERC e atribuição das suas competências executivas aos tribunais, proibição de detenção do controlo, directo e indirecto, pelo Estado de media e transformação da RTP num canal neutro de serviço público;
10. Transparência das contas e estatísticas do Estado e da administração regional e local, com responsabilização dos dirigentes e funcionários por falsificação e omissões.

Defendemos um programa ideológico moderado para o Partido e o País, tendo como farol o seu património de valores e práticas orientados pela doutrina social:

1. A reforma do Estado social;
2. A revalorização do trabalho;
3. O combate à corrupção;
4. Moralização dos salários, prémios e benefícios marginais, dos dirigentes de empresas públicas e institutos públicos;
5. Apoio ao desenvolvimento em vez do incentivo à dependência do Estado;
6. A responsabilização dos cidadãos, recentrando o Estado no papel supletivo de apoio;
7. A protecção laboral dos trabalhadores;
8. Reforma fiscal que desloque a incidência da receita do trabalho para o consumo, reduzindo o obstáculo fiscal à criação de emprego, e racionalize o sistema de impostos;
9. Reforma da administração pública, reintroduzindo a avaliação pelo mérito em detrimento da promoção do favoritismo;
10. Política de «tolerância zero» face ao crime e fim do funcionamento de dois sistemas legais no País, eliminando a segregação permissiva na aplicação da lei, complementada com uma política de integração laboral, económica e social de populações mais pobres;
11. Revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal com o propósito da eficácia e do bem-estar dos indivíduos e da sociedade;
12. Reforma do rendimento social de inserção, recuperando os beneficiários para o trabalho em empresa, em instituições particulares de solidariedade social e em autarquias, mediante remuneração, e aplicando a assistência social do Estado para casos de doença e impossibilidade de trabalho, bem como a mudança do paradigma de burocracia na assistência para a assistência directa e ajuda à criação de um projecto de vida;
13. Promoção real do empreendedorismo ao nível local e regional, com o envolvimento indispensável de universidades e institutos politécnicos;
14. Facilitação do licenciamento comercial, de serviços e industrial;
15. Reformulação do sistema nacional de saúde da oferta para a procura, mantendo a sua tendência gratuita;
16. Consolidação do sistema público nacional de educação, com a revalorização da missão do professor e a meta de um ensino de excelência;
17. Revisão do programa de Novas Oportunidades, virando-o para o progresso de competências, em vez da certificação laxista de graus;
18. Revisão do registo civil, para evitar a multiplicação de registos falsos de crianças e a obtenção ilícita de bilhetes de identidades múltiplos, com a finalidade de acesso ilegítimo a subsídios sociais;
19. Equilíbrio orçamental;
20. Rigor e transparência nas contas públicas e estatísticas do Estado;
21. Contenção da despesa pública, começando com o exemplo de frugalidade nos gastos dos cargos políticos e dirigentes da administração;
22. Autonomia real das instituições desportivas face ao Governo, mantendo o Estado programas de apoio que serão aplicados pelas federações desportivas;
23. Promoção activa do conceito estratégico de defesa nacional, articulando e integrando as várias forças militares, para-militares e policiais de modo a cumprir os objectivos de segurança nacional;
24. Revisão da Constituição da República, eliminando o seu carácter programático e reformando o sistema político com vista à criação da IV República.

Entendemos que o objectivo de modernização do funcionamento político do Partido e do Estado se conseguirá com a reforma da democracia representativa e a adopção das medidas de democracia directa que propomos e seguimos.

E finalmente, clamamos por uma verdadeira posição autónoma do Partido Social Democrata face ao sistema socialista, tendo como missão exclusiva o serviço de Portugal.

País de cagarolas

Posso fazer uma pergunta?...

Por que é que tenho de me sujeitar aos sacrifícios que me são exigidos por alguém que é mentiroso compulsivo, foi alvo de averiguações por suspeitas de corrupção, de tráfico de influências e de incentivo ao delapidar de dinheiros públicos?

Eleições à SIC

Já sabíamos que a chamada "Democracia Portuguesa" pouco valia, ou nada. Mas não sabíamos o valor exato da mesma. Hoje, através da resposta da Comissão Nacional de Eleições à queixa que apresentei aquando das últimas eleições legislativas de 2009, em que claramente a SIC violou a lei eleitoral de forma sistemática e grosseira, no dia, e na véspera, das eleições, os portugueses ficam a saber que este regime em que vivemos vale um mínimo de €2,49 e um máximo de €24,94.

Como a SIC já sabia que o crime compensa, o seu director de informação nem se deu ao trabalho de responder à solicitação da CNE para esclarecer o caso.

Em todo o caso a Justiça até pode decidir que Portugal vale zero.

Portugueses de eleição

Três açorianos sem mácula. O que seria de Portugal sem estes três homens impolutos? Aceitam-se sugestões.

Os teutónicos

Fala-se, ou falava-se, muito no eixo Paris-Berlim na condução da Europa. Ora a França foi sempre secundária. A Alemanha dispôs-se a conceder à França umas migalhas de poder, que na actual crise não serviram para nada. A França já não conta desde 1940.

Com a Inglaterra auto-excluída da condução da Europa é a Alemanha que nos conduz. Mal ou bem estamos, nós, todos os europeus, nas suas mãos.

Se será mau ou não, ainda é cedo para saber. Uma coisa é certa: a Alemanha viu-se com este poder imperial sem o pedir. Foi-lhe entregue de mão beijada, por incompetência e desmazelo dos restantes europeus.

A Alemanha continua a ser para mim um caso de fascínio puro em termos históricos. Primeiro como foi possível fazer o que fez durante a II Guerra Mundial? Depois, no pós-guerra imediato, soube aguentar e calar a barbárie a que foi submetida por aqueles a quem tratou como coisas: russos, polacos, checos e franceses, numa primeira linha e ingleses e americanos, numa segunda. Ao mesmo tempo ergueu-se qual Fénix Renascida e chega passados só 65 anos, como de facto a única potência europeia imperial sobre o continente, sem que para isso fosse preciso derramar mais uma gota de sangue.

Pois, por isso não admira que os fracos que nada fizeram pela Europa se lastimem do poder que foi outorgado à Alemanha sem ela pedir. Mas é caso para perguntar: "Que seria de nós sem a Alemanha?"

É que ainda andam por aí uns parvos que acham que se pode construir uma Europa qualquer sem os alemães.

A hora de Sócrates

Ontem vi e ouvi um homem mal educado, cheio de si, bronco, mas perigoso, que foi falar à sua RTP e mais uma vez os seus interlocutores foram os inefáveis José Alberto Carvalho e Judite de Sousa.

Com o primeiro, o dito homem ainda gracejou e invariavelmente virava-se e olhava-o nos olhos, quanto à segunda foi só coice. Então aquela quando lhe disse que a ela os 45 % de taxa de IRS sobre o seu salário era uma certeza, enquanto que sobre o dele duvidava, foi assassino.

Bem feita, lambam-lhe os pés que ele trata-os condignamente.

É caso para dizer: "Então vocês acham que aquilo foi um entrevista? Aquilo foi uma entrevista "travestida", onde o homem falou, falou aquilo que lhe apeteceu, mentiu descaradamente, as usual, e pegou em duas marionetas para gozar a bom gozar, a uma até humilhou à grande".

Merecem-se.

Os contadores de estórias

Eu que sou licenciado em História, mas que não sou historiador, ao ler hoje a crónica de Rui Tavares, que se intitula "historiador", no jornal Público, em que se "atira" ao Papa Bento XVI por este ter invocado, ontem no homília do Terreiro do Paço, o nome do Cardeal Cerejeira a propósito de Fátima se ter imposto à Igreja e não o contrário, fez-me repensar, e face a esta forma de interpretar a história por parte de alguém que se acha historiador, que pelos vistos há muitos licenciados em História, caso de Rui Tavares, que afinal são é "estoriadores".

Um Homem do Bem

Chegou hoje, e estará entre nós até ao próximo dia 14, um Homem raro, de que o mundo, e particularmente o nosso país, neste tempo tão trágico e amargo, tanto necessita. Assim saibamos ouvi-Lo e actuar em conformidade.

Seja bem-vindo e que as suas palavras nos encham de esperança.

O Coito da Porca

Cuidado, neste local mal frequentado há: corruptos, ladrões, pedófilos, mentirosos e... alguns mafiosos, sendo que em alguns tudo isto se concentra na mesma pessoa.

Deveria passar por lá um TGV. Isso sim, é que era um grande investimento de que Portugal precisava.

O poder alemão

Em 1939 a Alemanha "mata" a Europa. Em 2010 a Alemanha salva a Europa. Até ver.

Loiças

Isabel Moreira, do Jugular, diz que não está para pagar, com os seus impostos, um conjunto de 24 peças de loiça Vista Alegre, que a TAP vai oferecer ao Papa na sua visita ao nosso país.

Isabel esteja descansada, nós, os que pagamos impostos, estamos dispostos a oferecer-lhe um conjunto de 24 peças de loiça das Caldas, iguais às da imagem acima, de valor monetário idêntico àquele com que você irá contribuir para a compra da loiça Vista Alegre para o Papa.

As voltas da História

Hitler levou a Alemanha e a Europa a mergulharem numa guerra ímpar, em que milhões e milhões de seres humanos foram dizimados, unicamente com o objectivo de a Europa "respeitar e obedecer ao Reich alemão".

Não o conseguiu, à época, no entanto volvidos 65 anos a Europa implora que a Alemanha tome conta das finanças e da economia europeia.

A Alemanha de hoje mostra-se hesitante e ao mesmo tempo surpreendida, porque sabe que um dos objectivos dos nazis era precisamente esse.

Quando o real se sobropõe ao significado

Hoje, há 36 anos prometeram-nos um país melhor, com liberdade, com respeito pelas diferenças, um país mais instruído, um país de oportunidades para todos. Um país mais evoluído economicamente e socialmente.

Estávamos em 1974 e a comparação fazia-se com a Europa democrática.

Hoje, estamos melhor do que estávamos em termos materiais, sociais e políticos.

Mas se isso é palpável e mensurável para quem viveu antes e depois de Abril de 1974, o mesmo não se poderá dizer das gerações que não viveram na carne a revolução e por muito que ouçam e aprendam com as gerações anteriores, para estas, e sobretudo para a geração que hoje tem entre os 18 e os 35 anos de idade, começam a sentir que Portugal começa a definhar por comparação com aquilo que já tiveram depois de Abril de 1974.

Parece que com isso ninguém se importa, é que, tal como as gerações de 1974 comparavam Portugal com a Europa além Pirenéus, hoje a comparação faz-se entre o que temos e o que já tivémos e simultaneamente com o que os outros europeus ainda têm.

O Comensalismo de Soares

Mário Soares, no seu artigo "Apelo à cidadania", publicado hoje na revista Visão, vem apelar à cidadania europeia, especialmente aos jovens "Erasmus", para que pressionem os respectivos governos a mudar de modelo económico e social.

Até aqui nada a obstar, no entanto Mário Soares a propósito da "tragédia grega" e na qual Portugal também faz parte, vem culpar a Alemanha, por esta não estar disposta a abrir os cordões à bolsa como tem feito até aqui desde que entrou, como membro fundador, para a então CEE.

Soares apela para que não deixemos a Alemanha isolar-se, por forma a evitar que os velhos demónios da dominação alemã regressem.

Soares, como socialista dos quatro costados, não critica o despesismo e o facto de os alemães estarem fartos de trabalhar para os ociosos do Sul gastarem à tripa forra, o que o atormenta é que fechem a torneira e com isso a miséria se instale de vez.

Soares ainda receia com o facto de os alemães quererem "terra" se ficarem isolados.

A Alemanha do século XXI quer é deixar de ser a vaca leiteira, mas isso não significa que queira abandonar a Europa.

A Alemanha quer é que os bezerros deixem de mamar, pois já têm idade para ir à vida, mesmo com a mãe por perto.

Soares quer que a Europa mantenha um relação de comensalismo com a Alemanha, como até aqui, mas que ele interpreta como solidária. Nada mais errado.

A solidariedade na Europa só será uma realidade quando todos os Estados viveram uma relação de simbiose, só aí a solidariedade será real.

Soares comece por aplicar aquilo que pede aos jovens junto do "seu" governo nacional e depois talvez tenha autoridade para criticar a Alemanha.

Cavaco Encavacado

Václav Klaus um "homem de tomates".

Pouca Tolerância

Andam por aí uns doidos a protestar por o Governo ter concedido tolerância de ponto aos funcionários públicos, no próximo dia 13 de Maio, devido à visita do Papa.

Não estejam preocupados com a produtividade, é que logo este ano o dia 13 de Maio, calha a uma Quinta-feira, e logo Quinta-feira de Ascensão, que é o feriado municipal em maior número de autarquias do país.

Pouca sorte para os residentes em: Alcanena, Alenquer, Almeirim; Alter do Chão, Alvito, Anadia, Ansião, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Beja, Benavente, Cartaxo, Castro Verde, chamusca, Estremoz, Golegã, Loulé, Mafra, Marinha Grande, Mealhada, Melgaço, Monchique, Mortágua, Oliveira do Bairro, Salvaterra de Magos, Sobral de Monte Agraço, Torres Novas, Vidigueira e Vila Franca de Xira.

Separados à Nascença

Na Alemanha, Sigmar Gabriel que era ministro do ambiente, pelo SPD (Partido Social Democrata), no anterior governo de coligação CDU/SPD de Angela Merkel é agora presidente do partido.

Este homem, Sigmar Gabriel, é contra a liberdade de expressão e também processa quem escreve verdades que ele não gosta.

Sigmar Gabriel ascende à liderança do SPD fazendo o mesmo percurso que José Sócrates no PS: de ministro do ambiente a presidente do partido.

Os dois também são contra a liberdade de expressão e processam e perseguem quem diz a verdade.

Para bem da Alemanha era bom que, ao contrário de José Sócrates, Sigmar Gabriel não chegasse a chanceler.

Ateismo Armani (4) ou o Prazer de Cu

Ele sabe do que fala

Ateísmo Armani (3)

É isto professora.

Ateísmo Armani (2)

Deputado, homossexual e... parvo.