tag:blogger.com,1999:blog-281849984027880259.post1755738123755167568..comments2023-10-17T16:55:04.913+01:00Comments on Poviléu: LixoPaulo Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/15059082056709087366noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-281849984027880259.post-28379148234883069052007-06-29T14:52:00.000+01:002007-06-29T14:52:00.000+01:00Bom diaResolvi criar uma petição que insurge contr...Bom dia<BR/><BR/>Resolvi criar uma petição que insurge contra a abusiva e anti-constitucional postura do nosso órgão soberano 1º Ministro José Sócrates, sobre António Balbino Caldeira quando lhe move um processo por difamação.<BR/><BR/>Ao estar a processar por difamação um cidadão, o órgão soberano está a infringir o artigo 3º dos direitos constitucionais, em que o Estado está subordinado a estruturar-se pelos artigos da Constituição da República Portuguesa.<BR/><BR/>Mover-se um processo que riposta a uma difamação, antes, dever-se-ia tê-la fundamentado como difamação - ou seja, não verdadeira perante um facto polémico.Portanto, mover-se um processo apregoado difamatória certa expressão, já de si é um abuso de poder porque em si o que é liberdade de expreesão nem sequer foi provado como difamação (ainda que a própria difamação seja já em si uma forma de expressão, o caso difere de órgão soberano para cidadão)<BR/><BR/>Mesmo sendo verdadeira, pelo 37º artigo da Constituição, a Liberdade de expressão e informação é um direito que não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. Portanto se cabe ao Estado (estruturação do Governo) subordinar-se às directivas da Constituição, um órgão soberano não pode mover um processo judicial sobre o direito do cidadão de se expressar ainda que esteja a ser polémico. Fazê-lo é não estar em consonância com a estrutura da nossa Constituição da República.<BR/><BR/><BR/>Deixo-lhe o endereço caso queira divulgá-la<BR/><BR/>http://www.petitiononline.com/tasfasta/petition.html<BR/><BR/>abraço<BR/><BR/>-- <BR/>José Pedro GomesZeTomeshttps://www.blogger.com/profile/11804661231951180937noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-281849984027880259.post-25617505870013467022007-06-27T11:14:00.000+01:002007-06-27T11:14:00.000+01:00Sobre Pacheco Pereira haveria muito que dizer. É p...Sobre Pacheco Pereira haveria muito que dizer. É pessoa pouco de fiar, sem qualquer espécie de lealdade ou coerência. Em gíria diz-se "um rolha" ou "vira casacas". Esta foi uma espécie relativamente abundante em determinado momento neste país, mas, como é patente, não vingou (parecem estar mesmo em extinção). Restam alguns exemplares , mais ou menos silenciosos (ou silenciados). Talvez tenham pouca capacidade para se reproduzir... (:)vá lá saber-se porque?!<BR/>E viva o poviléu, que aprende devagar, mas lá que aprende ... aprende.Anonymousnoreply@blogger.com